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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3712/2024 | Institui o Programa Sem Papel no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, e, dá outras providências | 15/04/2024 | Detalhes |
3711/2024 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.127, de 27 de junho de 2014, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio a se... | 11/04/2024 | Detalhes |
3709/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 132, da Lei Municipal nº 02, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto de Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho, e, dá outras providências | 05/04/2024 | Detalhes |
3708/2024 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica | 04/04/2024 | Detalhes |
9160/2024 | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 13/03/2024 | Detalhes |
9159/2024 | Altera o inciso I, constante da Portaria nº 7.993, de 15 de outubro de 2021, que nomeia os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.A.E. | 12/03/2024 | Detalhes |
9158/2024 | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 12/03/2024 | Detalhes |
3707/2024 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 18 e 28 de março de 2024, e dá outras providências | 12/03/2024 | Detalhes |
9157/2024 | Exonera a pedido o servidor público municipal MICAEL DOS SANTOS LAURENÇO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL | 11/03/2024 | Detalhes |
9156/2024 | Revoga a Portaria nº 9.113, de 02 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação de MAIARA AVALLONE GREGORIO DE PAULA, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL | 11/03/2024 | Detalhes |
9155/2024 | Nomeia GABRIELA SOUSA SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.) | 11/03/2024 | Detalhes |
9154/2024 | Exonera a pedido o servidor público municipal ANDRE EDUARDO MACHADO, ocupante do cargo em provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS | 08/03/2024 | Detalhes |
9153/2024 | Designa Gestor de Convênio que especifica | 07/03/2024 | Detalhes |
9152/2024 | Exonera a pedido a servidora pública municipal ANGELICA MARQUES DA COSTA DASSIE, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL | 07/03/2024 | Detalhes |
9151/2024 | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 06/03/2024 | Detalhes |
9150/2024 | Altera o inciso I, representantes da Santa Casa de Misericórida de Cerquilho, constante da Portaria nº 8.753, de 14 de fevereiro de 2023, que constitui a Comissão de Avaliação do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Município de Cerquilho e a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho | 05/03/2024 | Detalhes |
9149/2024 | Altera o inciso I, representantes da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, constante da Portaria nº 8.154, de 15 de fevereiro de 2022, que constitui a Comissão de Avalização do Convênio nº 01/2022 celebrado entre o Município de Cerquilho e a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho... | 05/03/2024 | Detalhes |
9148/2024 | Altera o inciso I, constante da Portaria nº 6.853, de 04 de abril de 2017 que designa membros para constituírem a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
9147/2024 | Revoga a Portaria nº 9.097, de 30 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a nomeação de NIVEA SUZUKI, para o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE | 05/03/2024 | Detalhes |
9146/2024 | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 05/03/2024 | Detalhes |
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