PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO COM CONTEÚDO REFERENTE AOS TEMAS DEBATIDOS NAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)

   O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Cerquilho, conforme o disposto no Capítulo VIII do Decreto Nº. 2.527, de 27 de agosto de 2010, realiza, periodicamente, suas reuniões ordinárias toda terceira quarta-feira de cada mês, no horário das 08h às 09h30min, no Salão Nobre do Paço Municipal.

   No período de maio a setembro de 2019, foram apresentados no COMDEMA diversas pautas e temas relacionados ao meio ambiente, com o objetivo de melhorar e fortalecer a política ambiental do nosso município segue o relatório dos assuntos debatidos nas referidas reuniões.

• Reunião do CONSEMA/SP: realizada em vinte e dois de maio na Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (SIMA) do Estado de São Paulo os membros do COMDEMA Samara Zanetti e Alessandro Barbosa estiveram presentes na referida reunião acompanhando a reunião ordinária, e na oportunidade foram requeridos junto ao Coordenador Estadual do PMVA Srº José Valter,  através de ofícios do Gabinete do Prefeito, aquisição de equipamentos para estruturar os serviços de meio ambiente do nosso município.

• SICAR Estadual e Federal:Foi explanado para os membros qual é a finalidade  do sistema que permite o cadastramento dos imóveis rurais paulistas no CAR. O cadastro eletrônico é obrigatório e gratuito, sendo que pequenas propriedades e posses rurais têm apoio do poder público para realizar sua inscrição.

• Participação das reuniões no Comitê de Bacias: SMT-UGHRI 10 onde a convidada da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Natália Rossetti comentou sobre as duas reuniões que o município participou, a 63ª reunião da CTPlagrhi e a 54ª plenária.

• Supressão de arvore espécie OITI: foi colocado em plenária situação para os membros do COMDEMA referente a um requerimento de um cidadão para a retirada de duas arvores espécie OITI, por motivos de falta de mobilidade e danaos estruturais, foi comentado sobre o mínimo e espaço de acessibilidade de 80cm para pedestres e cadeirantes. Foi sugerido emitir um relatório sobre a árvore e colocar para votação em COMDEMA novamente para decidir entre supressão da árvore ou abertura do canteiro para mantê-las.

• Supressão das árvores fícus: localizada na Doutor Soares Hungria, 245 – Centro em frente ao Varejão das Fábricas. O relatório foi exposto para todos os membros e todos debateram o assunto. A Engenheira Agrônoma e membro do COMDEMA Maria Lúcia explicou que a espécie do relatório esta identificada errada e que estas árvores poderiam ser patrimônio tombado por estarem plantadas no município ha muitos anos. Foi sugerido realizar vistoria técnica do meio ambiente em parceria com o departamento de Obras e Defesa Civil e realizar relatório, e posteriormente colocar para votação em COMDEMA.

• Poda preventiva de arvore fícus:localizado na Rua Lúcia Zanetti Pagotto, foi  informado aos membros que foi realizado visita técnica em parceria com obras e o meio ambiente, a pedido de um morador do a supressão, porem  foi sugerido realizar uma poda preventiva para ajustar a copa da árvore pois não apresenta riscos iminentes de queda.

• Dia Mundial do meio ambiente:  Em comemoração ao Dia Mundial Do Meio Ambiente  foi apresentado ações em  comemoração ao dia mundial do meio ambiente, dia 05 de de junho parte da manhã uma ação educativa em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura, no Centro de Educação Ambiental e Gestão de Resíduos (CEAGRE), com os alunos da EMEBE, ensinando-os a confeccionar um minhocário e na parte da tarde, será realizado plantio de mudas florestais nativas no meio urbano, em praças, espaços públicos e no Centro Olímpico Municipal. O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo principal chamar a atenção da população para os problemas ambientais e a relação do ser humano com a natureza.

• Palestras Bem Estar Animal: que foram realizadas no começo quinzena de maio nas escolas municipais de ensino fundamental do bem estar animal realizada nas escolas pelo veterinário César da clínica BomGê, acompanhado do membro COMDEMA e coordenador Daniel da Secretaria de Educação e Cultura e foi além de ações animais abandonados do município, e a realização da campanha de castração animal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com objetivo de erradicar a população descontrolada de animais domésticos.

• Oficina Preparatória Sobre Estiagem: Foi colocado em pauta pelo Coordenador da  Defesa Civil, sobre a participação do nosso município na oficina preparatória sobre estiagem, realizado na cidade de Itapetininga visando principalmente as queimadas, a oficina foi realizada na cidade de Itapetininga no mês de Maio.

• Simulado Fogo em Vegetação: Foi divulgado também pelo presidente do COMDEMA e atualmente COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, que na data de vinte sete de maio foi realizado um simulado de fogo em vegetação em conjunto com o corpo de bombeiros da  cidade de Tietê, com o objetivo de preparar os agentes para o combate ao incêndio.

• Pograma de Inserção do logo do programa Município Verde Azul:Foi debatido com os membros do COMDEMA uma ação através do conselho para a criação de um programa visando incentivar as empresas locais para inserir o logo do programa estadual município verdeazul na embalagens dos produtos a seus clientes, e tem por objetivo agregar valor e mostar que o município é responsável pela sustentabilidade.

• Plano municipal da Mata Atlântica: Foi elaborado devido à iniciativa do Programa Município Verde Azul, e apresentado aos membros do COMDEMA o referido plano, foram inseridos sugestões para a melhoria e objetividade ao plano, sendo este aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente.  No plano há o diagnóstico da situação atual, no qual foram extraídas de planos municipais e demais documentos presentes no município, foi informado que há um estudo sobre a geografia do município de Cerquilho realizado ha alguns anos atrás por um membro do instituto geológico, que poderá auxiliar nos dados referente aos fatores abióticos. Há exemplar desse estudo municipal remanescentes da mata atlântica no município e que o município conta com um diagnóstico municipal ambiental elaborado ainda em 2016, o qual ajudou com informações relevantes para construção do plano.  Existe ainda quinze leis municipais relacionadas ao tema ambiental e que poderá auxiliar nas diretrizes do plano e sugere propostas de conservação e/restauração da mata atlântica no município e que as propostas de conservação/restauração da mata atlântica no município de Cerquilho foram realizadas em função da definição de prioridades levantadas pelo diagnóstico ambiental municipal.Foi sugerido que o plano municipal da mata atlântica deverá ser atualizado a cada quatro anos.

• Demonstrativo da Cooperativa de Reciclagem de Cerquilho (RECERQ):Representante da Cooperativa de Reciclagem de Cerquilho, explicou a todos os membros sobre a gestão  da RECERQ desde 2017, período que está responsável pela cooperativa. Leonardo de Jesus e Vice-Presidente do COMDEMA, explicou aos membros que a coleta da cooperativa é de aproximadamente 100 toneladas/mês de material reciclado, porém nos últimos meses não estão atingindo a meta, devido chegada de pouco material reciclado ou material sem valor e o que o maior problema enfrentado é a pirataria, ou seja, retirada de materiais de maior valor do saco reciclado antes da coleta da cooperativa. Leonardo assegurou aos membros do COMDEMA que irá enviar um demonstrativo do balanceamento mensal da coleta de materiais recicláveis realizado pela RECERQ.

• Palestra sobre queimadas urbana: Foi realizado em parceria com a através da Defesa Civil, Secretaria de Educação e Culturaa, e Corpo de Bombeiros, sobre queimada urbana em vegetação, a palestra faz parte de um processo contínuo de sensibilização no período de estiagem, onde foram abordados os riscos das queimadas em relação ao meio ambiente. Foi explicado a  todos sobre os focos de incêndios no município e comentou que devido às ações realizadas de sensibilização e conscientização em relação a queimadas urbanas, os focos de incêndios diminuíram no período de estiagem desde o ano de 2015.

• Patrulha Agrícola:Patrulha agrícola existe há 25 anos porém anteriormente era realizado pela Casa da Agricultura e desde novembro de 2018 vem sendo realizado pela SAAMA. Foi demonstrado aos membros sobre a logística dos serviços que são destinados a pequenos agricultores do município e sobre a forma de pagamentos sobre esses serviços. Todos os membros compreenderam a logística da arrecadação dos serviços que são destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA.

• Financiamentos através verbas do FEHIDRO:Foi explicado aos membros financiamentos e projetos do município e através do FEHIDRO e foi citado sobre os projetos atuais do município, incluindo o projeto de ampliação e reforma da RECERQ. Foi enfatizado ainda sobre a aproximação do COMDEMA à Agenda Global da ONU que envolve as 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

• Apresentação do Relatório Gestão Ambiental: Foi apresentado aos membros de COMDEMA, o diagnóstico das diretivas e critérios que norteiam as atividades, junto ao programa município verde azul, o relatório tem por objetivo demonstrar a eficiência nas ações e programas que o município visa atingir nas melhorias e continuidade na Gestão Ambiental do município.

Cerquilho, 18 de setembro de 2019