No dia 09 de abril, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente se reuniu no Salão Nobre do Paço Municipal e apresentou o Relatório Descritivo e Comprobatório sobre os diversos temas relacionados ao meio ambiente que foram debatido durante o período de outubro de 2017 e abril de 2018. Confira a seguir o texto na íntegra.

RELATÓRIO DESCRITIVO E COMPROBATÓRIO - CICLO 2018

DIRETIVA: CONSELHO AMBIENTAL (CA)

CRITÉRIO (CA6):

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO COM CONTEÚDO REFERENTE AOS TEMAS DEBATIDOS NAS REUNIÕES DO COMDEMA

Período: Outubro de 2017 a Abril de 2018

                    Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Cerquilho, conforme o disposto no Capítulo VIII do Decreto Nº. 2.527, de 27 de agosto de 2010, realiza, periodicamente, suas reuniões ordinárias toda terceira quarta-feira de cada mês, no horário das 08h às 09h30min, no Salão Nobre do Paço Municipal.

                    No período de outubro de 2017 a abril de 2018, foram apresentados e debatidos no COMDEMA diversos temas relacionados ao meio ambiente, com o objetivo de melhorar e fortalecer a política ambiental do nosso município. A saber:

• Pleito para recondução do presidente do COMDEMA ou eleição de novo presidente, assim como nova mesa diretora; No mês de outubro houve uma assembleia para a decisão de um novo pleito a presidente e mesa diretora do COMDEMA, e foi aprovado pela a maioria dos membros a recondução do presidente Srº Alessandro Barbosa, Vice-Presidente a Srª Telma Lourdes Pascutti e o Secretario o Srº Adrijani Douglas Ribeiro para o mandato de mais um ano frente ao conselho.
• Viabilidade de aquisição de um notebook para o COMDEMA, foi discutido em reunião a aquisição de um equipamento de informática Notebook, para serem utilizados nos trabalhos do COMDEMA, sendo que o aparelho já foi adquirido no mês de março de 2018 através da verba do FUNDEMA e está sendo utilizado nos trabalhos das reuniões e atividades do COMDEMA.
• Projeto Concurso de Fotografias: Foi elaborada uma retomada no projeto concursos de fotografias, que ocorrera no mês de setembro de 2018, em virtude a comemoração ao dia da árvore, foi criado uma comissão especial para a realização do referido concurso e as reuniões desse conselho já estão em atividade para os ajustes na seletiva das fotos e  escolha dos prêmios a serem entregues aos competidores.
• Feedback do XV Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos: O Presidente esteve presente  no evento que ocorreu na cidade de São José do Rio Preto e comentou que a educação ambiental de Cerquilho tem destaque, o projeto “Gotas de Sabedoria” foi entregue aos representantes do Estado para servir de modelo a outros municípios, foi também entregue aos representantes do COMDEMA, materiais do XV Dialogo Interbacias de Educação Ambiental e Recursos Hídricos que serão utilizados para aplicabilidade em projetos educacionais.
• Informações sobre a “V Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente: O tema da Conferência esta alinhado com a temática do 8º Fórum Mundial da Água, que ocorreu em março no Brasil, pela primeira vez na história, então, o tema da Conferência Nacional foi, “Vamos Cuidar do Brasil Cuidando das Águas”, e conforme já foi comentado, o Brasil sediará em Brasília DF em março de 2018, também insere nesse contexto de implementação, as Leis das Águas e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A conferência foi estendida a todas as escolas do ensino fundamental do município de Cerquilho, sejam elas públicas municipais, estaduais ou particulares que tem o nível de ensino do 6º ao 9º ano, que são alunos entre 11 e 14 anos, Foram quatro etapas da “V Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente”, primeiramente a Conferência foi realizada nas escolas, depois tem a Conferência em Nível Regional, que bem provável que seja realizado no município de Itú, por que Cerquilho pertence a Diretoria de Itu, e depois tem a Conferência Estadual, e quem vai para a Conferencia Estadual é quem realizar os melhores trabalhos da Regional, e na Estadual vai ser escolhido o melhor trabalho que vai representar o estado na Conferência Nacional,
• Relato sobre a Reunião Ordinária do Comitê de Bacias: no dia 27/10/2017, aconteceu em Botucatu SP a 48ª reunião do CBH-SMT, Que teve como pauta os seguintes itens: 1) Aprovar a ata da 47ª Reunião Ordinária do CBH-SMT: 2) Referendar a Deliberação que alterou a data de protocolo do 2º Edital do FEHIDRO; 3) Referendar a Deliberação do Relatório de Situação 2016, ano base 2015; 4) Referendar a Deliberação sobre o Plano de Ação anexo do Relatório de Situação 2017, ano base 2016; 5) Deliberar sobre a indicação dos pleitos FEHIDRO 2017 – 2º Edital: 6) Deliberar sobre a proposta de metodologia de pagamentos por serviços ambientais (PSA); 7) Informes.
• Relato sobre a Consulta Pública para Revisão do Plano de bacia do CBH-SMT, realizada na Câmara Municipal de Cerquilho em 14/11/2017; O Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tiete (CBH-SMT) encontra-se em fase de revisão do Plano de Bacias, que possui vigência de 10 anos. Dessa forma foram realizadas quatro consultas públicas em locais estratégicos de forma a promover a participação do maior numero de pessoas possível, pertencentes aos seus 35 municípios integrantes a esta UGRHI (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos). Na ocasião estiveram presentes representantes dos municípios de Araçariguama, Boituva, Cabreúva, Cerquilho, Itu, Jumirim, Porto Feliz, Salto, São Roque e Tiete. Todas as sugestões devem ser consideradas para a elaboração do novo plano de bacias da UGRHI. O município de Cerquilho é integrante titular do CBH-SMT e está auxiliando o Comitê nesta atividade. O Plano de Bacia é um instrumento de gestão dos Comitês, que aponta os problemas ambientais da bacia hidrográfica, reúne as propostas de ações que devem ser executadas a curto, médio e longo prazo.
• Apresentação para a Elaboração e Implantação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica: Foi discutido a implantação do Plano Municipal da Mata Atlântica, a elaboração do diagnóstico da situação atual, a definição da situação futura desejada, a formulação do plano de ação, contendo Diretrizes, Ações e Programas, a organização do processo de elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica. A programação dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica deve constar de um Plano de Trabalho, a serem formulados pela entidade responsável pela condução do processo (COMDEMA), em cada Município, estabelecendo as atribuições de cada um dos atores envolvidos, as etapas a serem desenvolvidas e um cronograma geral das atividades.
• Calendário de Reuniões do COMDEMA ano 2018: Foi elaborado pelos membros o calendário de reuniões para o ano de 2018, sendo as datas a seguir: Janeiro dia 17, Fevereiro dia 21, Março dia 21, Abril dia 16, Junho dia 20, Julho dia 18, Agosto dia 15, Setembro dia 19, Outubro dia 17, Novembro dia 21 e Dezembro dia 19.
• Projeto disque árvore: Foi abordado em reunião, a implantação e a divulgação do projeto Disque Arvores, da Diretoria de Meio Ambiente, o programa tem por objetivo realizar o plantio de forma regular e consciente, o cidadão liga para o departamento de meio ambiente e solicita o plantio de árvore na sua propriedade, funcionários segue até o local e realiza o plantio de espécie arbórea conforme a necessidade do ambiente.
• Apresentação de novos membros do COMDEMA: Apresentação dos novos membros que irão compor o COMDEMA em 2018/2019 Sr. Anilton Alves de Menezes representando os empresários através da empresa ASTA, Sra. Aline de Moraes advogada representando a OAB, Sra. Keila Santos Silva, representando a Saúde do município e a Sra. Luzia Aparecida Camargo Citroni representando o Legislativo municipal.
• IPTU Verde: Foi apresentado ao COMDEMA a possível implantação do IPTU Verde, que tem como objetivo descontar no valor do IPTU as moradias que adotarem de forma ecológica o seu ambiente social, por exemplo a captação da agua de chuvas, o uso de fontes de energia renovável,  ficou em analise qual outros meios de criação do IPTU Verde para futuras moradias no município.
• Semana em Comemoração ao Dia Mundial da Água: Foi divulgado aos membros do COMDEMA a programação em comemoração ao dia mundial da agua: dia 20/03, Tendas Sensoriais, 21/03 – Plantio de Arvore, 22/03 Visita a nascente no Residencial Sebastiani, 23/03- Projeto reaproveitando a agua do ar condicionado.
• Apresentação do Relatório Gestão Ambiental: Foi agendado para o dia 09/04 as 09:00h da manha no salão nobre da prefeitura a apresentação do Relatório do Gestão Ambiental (RGA) sendo que a senhora Samara apresentou na referida data os critérios a serem entregues até o dia 16/04 junto ao programa Município Verde/Azul.
• Informações da reunião da Câmara Técnica de Eventos e Educação Ambiental (CTEEA), realizado na cidade de Itu SP em 14/03/2018: Cerquilho esteve presente na reunião da Câmara Técnica de Eventos e Educação Ambiental (CTEEA), realizado na cidade de Itu SP em 14/03/2018, representado pela senhora Érika de Freitas Roldão, membro do COMDEMA, foi explicado que na nossa região tem o Comitê de Recursos Hídricos que abrange varias cidades da região, e dentro desses comitês tem essas Câmaras Técnicas e a Erika faz parte da Câmara de Técnica de Eventos e Educação que é o CETEEA, e a cada dois meses tem essa reunião tem que ser repassado para o COMDEMA, pois contribui para o PMVA, e passou as pautas que foram discutidas nessa reunião que foi; Plano de Comunicação referente aos anos de 2018 e 2019; Participação do Oitavo Fórum Mundial da Agua; e alguns informes esse plano de comunicação dentro da câmara discutiu se o Plano de Ação Ambiental, e envolve a divulgação através da mídia, panfletos, redes sociais, radio , televisão  essa discussão é o comitê que passa para a Câmara Técnica como será elaborado o Plano de Educação, exemplo; desenvolvimento de novos programas de educação ambiental, que envolva principalmente os recursos hídricos, valores que serão aplicados nesse plano para os projetos, e essa ação tem que ser feita em conjunto com outros munícios, esse é o plano de comunicação, de como serão divulgados essas ações.

Cerquilho, 09 de abril de 2018.

Alessandro Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

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