RELATÓRIO DESCRITIVO E COMPROBATÓRIO - CICLO 2018 | DIRETIVA: CONSELHO AMBIENTAL (CA) | CRITÉRIO (CA6):

PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO COM CONTEÚDO REFERENTE AOS TEMAS DEBATIDOS NAS REUNIÕES DO COMDEMA

Período: Abril de 2018 a Setembro de 2018

            Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Cerquilho, conforme o disposto no Capítulo VIII do Decreto Nº. 2.527, de 27 de agosto de 2010, realiza, periodicamente, suas reuniões ordinárias toda terceira quarta-feira de cada mês, no horário das 08h às 09h30min, no Salão Nobre do Paço Municipal.

            No período de abril de 2018 a setembro de 2018, foram apresentados e debatidos no COMDEMA diversos temas relacionados ao meio ambiente, com o objetivo de melhorar e fortalecer a política ambiental do nosso município. A saber:         

• Projetos ciclo vias e ciclo faixas: Foi discutido no conselho a retomada do projeto para a criação das ciclovias e Ciclofaixas, uma vez que o município de Cerquilho existe bastante adptos a esse meio de transporte e o referido projeto depende de verbas estadual ou federal para ser implantando no município.
• Capina Química: O conselho foi informado que existe algumas pessoas fazendo o uso do produto químico para a realização da capina química, o município através da vigilância sanitária se prontificou a fiscalizar e orientar o quanto ao uso irregular do referido produto, pois além de causar prejuízos ao meio ambiente é nocivo a saúde humana e animal.
• Projetos Inscritos no FEHIDRO 2018; o fundo de recursos hídricos é composto de recursos de várias origens, tais como o pagamento pelo uso da água do rio e pagamento de royalties de Itaipu. Cerquilho paga uma taxa de aproximadamente R$18.000,00 mensais para retirar a água rio Sorocaba. Cerquilho, através do SAAEC, solicitou recursos para a execução de quatro projetos e a prefeitura um projeto junto ao FEHIDRO, a saber: 1) “Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos mecânicos, impermeabilização do tanque de aeração e guarda corpos para segunda fase da ETE Capuava em Cerquilho (valor do FEHIDRO R$1.022.317,57 e contrapartida de R$113.590,84, total de R$1.135.908,41); 2) “Elaboração de projetos para o setor abastecimento de água Zona Leste do município de Cerquilho” (valor do FEHIDRO R$137.722,82, contrapartida no valor de  R$15.302,54, total de R$153.025,36); 3) “Elaboração de projeto executivo de readequações necessárias para ativar a ETA-01 do sistema de abastecimento de água do município de Cerquilho”, (valor FEHIDRO  R$132.594,75, contrapartida  de R$14.732,75, valor total R$147.327,50);  4) “Elaboração de projetos executivos de coletores de esgoto sanitário situados no Município de Cerquilho” (valor FEHIDRO  R$630.126,15, contrapartida  de R$70.014,02, valor total R$700.140,17); 5) “Elaboração de projetos de recuperação de APP em nascentes degradadas em Cerquilho”, (valor FEHIDRO R$62.111,76, contrapartida R$3.269,04, total de R$ 65 380,80)
• Participação de Cerquilho no Fórum Mundial da Água: os conselheiros Natália e Wendell participaram  e comentaram sobre evento, de dezoito a vinte e três de março, realizado em Brasília onde foi reforçado sobre a necessidade de multiplicar e compartilhar as informações com o mundo todo principalmente na conservação da agua no planeta
• Informações sobre a última reunião da Câmara Técnica do Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH) Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Foram informados aos conselheiros sobre os projetos em analise no FEHIDRO 2018.
• Projeto Panela Velha da Recerq; O projeto ocorreu em forma de gincanas através da cooperativa de reciclagem (RECERQ) comentou que está em processo um projeto chamado RECICLAÇÃO para o segundo semestre de 2018 nas escolas, onde as escolas coletarão materiais como garrafas pet e latas de alumínio e será revertido um percentual para as escolas.
• Informações sobre o concurso de fotografias: Foi esclarecido aos membros do COMDEMA sobre a criação  que o segundo concurso sobre arborização urbana e entrará como uma ação do COMDEMA foram realizadas diversas reuniões para que fosse elaborado o regulamento do concurso bem como os patrocinadores e a premiação.
• Semana do meio ambiente: a Diretoria do meio ambiente divulgou o calendário de atividade aos membros do COMDEMA para a semana do meio ambiente onde foram realizados diversas atividades no período de quatro a dez de junho de 2018.
• Oficina Preparatória Operação Estiagem Defesa Civil dia 17/05/18, cidade de Salto/SP: A Defesa Civil através do coordenador municipal senhor Alessandro Barbosa, participaram da referida oficina realizado no município de Salto, onde foram abordados os temas quanto as queimadas urbanas em aulas praticas e teóricas.
• Bem Estar Animal: O COMDEMA  foi informando que o poder executivo está  tomando um posicionamento quanto ao bem estar animal e esse ano foi decidido que essa parte iria ficar por conta do Meio Ambiente, também para tirar os gastos dos animais da Secretaria da Saúde, ficando ela somente com despesas referentes das campanhas de vacinação e cães com suspeitas de algumas doenças,  informa que tudo está sendo uma novidade e que esta vendo o que realmente esta vindo para o Meio Ambiente, o Bem Estar Animal terá que ser uma campanha constante de conscientização, sobre vários aspectos, abandono, posse responsável, cão comunitário, não temos muito ainda o que falar porque é um assunto recente para o meio ambiente, estamos analisando sobre esse assunto ainda e estamos tendo muitas ideias para serem implantadas
• Informações da 50ª Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê, CBH-SMT, realizado dia 27/04/18 na cidade de Cerquilho: Aconteceu no Teatro Municipal de Cerquilho, a 50ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT)., entre os itens discutidos durante a reunião, foram destacados os seguintes: 1) relato da experiência da participação de representantes do CBH-SMT no 8° Fórum Mundial da Água, ocorrido em Brasília em março deste ano; 2) Apresentação de representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo sobre o Zoneamento Econômico Ecológico na Bacia do SMT; 3) Apresentação do Portal da Transparência da Fundação Agência de Bacia do SMT; 4) Deliberação sobre o Plano de Bacia do SMT (Relatório 2) e Plano de Ação 2016-2019 da bacia do SMT; e, finalmente, 5) Deliberação sobre os pleitos FEHIDRO 2018, onde o SAAEC foi contemplado com dois projetos ("Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos mecânicos, impermeabilização do tanque de aeração e guarda corpos para segunda fase da ETE Capuava em Cerquilho" - valor do FEHIDRO R$1.022.317,57 e contrapartida de R$113.590,84, total de R$1.135.908,41" e "Elaboração de projeto executivo de readequações necessárias para ativar a ETA-01 do sistema de abastecimento de água do município de Cerquilho” - valor FEHIDRO  R$132.594,75, contrapartida  de R$14.732,75, valor total R$147.327,50  e a Prefeitura Municipal de Cerquilho com mais um projeto (“Elaboração de projetos de recuperação de APP em nascentes degradadas em Cerquilho” - valor FEHIDRO R$62.111,76, contrapartida R$3.269,04, total de R$ 65 380,80).
• Apresentação dos novos membros do comdema, representando a sociedade civil organizada: Entidade Religiosa e RECERQ; Apresentação dos novos membros do comdema, representando a sociedade civil organizada: Entidade Religiosa e RECERQ foram apresentados aos conselheiros do COMDEMA os novos membros que irão representar no segmento Sociedade Civil através das entidades religiosas o Sr. Marcio Luiz Luvizotto, representando Igreja Católica, e o Senhor Emerson Ricardo M. Tozatto representando a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, foi solicitado o comparecimento do senhor Leonardo Santos de Jesus que irá representar a RECERQ,
• Apresentação do regulamento do concurso municipal de fotografia sobre arborização urbana, para aprovação em plenária: Foi apresentado e deliberado a aprovação do regulamento do 2º Concurso Municipal sobre arborização urbana, com o tema “Arvores um click para a conservação” e consequentemente foi aprovado na totalidade por seus membros.
• Apresentação do texto final para regulamentação do Decreto que institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos para aprovação em plenária. Foi demonstrado ao todos os membros através da secretaria municipal de meio ambiente o Decreto Municipal que regulamenta a lei de resíduos sólidos do município de Cerquilho, sendo deliberado e aprovado a todos os membros presentes.
• Apreciação do Relatório de Gestão Ambiental, para a certificação final do Programa Municipio Verde Azul. No dia 27/09, foi apresentado ao COMDEMA o Relatório de Gestão Ambiental, com a finalidade de demonstrar as diretivas e os critérios atingidos através do programa estadual município Verde Azul.

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