Na última segunda-feira (14), a cidade de Cerquilho, representada pelo prefeito Aldo Sanson, pelo Secretario de Segurança Jonh Santos Veloso e a Supervisora de Ensino Ana Flávia Benetton, foi premiada pelo Programa Estadual Parcerias Municipais por ter ampliado o acesso à creche, e recebeu o prêmio no valor de R$ 150 mil.

   No total, 21 municípios foram premiados por terem obtido melhores desempenhos dentro de desafios propostos pelo Governo de SP em sete áreas prioritárias: ampliação do acesso à creche; universalização do acesso à pré-escola; melhoria da qualidade do Ensino Fundamental; redução das taxas de Mortalidade Infantil e Materna; redução dos óbitos prematuros por Doenças Crônicas não transmissíveis (DCNT); fortalecimento das redes de combate à violência sexual e promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos.

   O Programa Parcerias Municipais foi lançado em agosto de 2019 com objetivo de intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, de forma a incrementar a execução das políticas públicas localmente, respeitando as peculiaridades, desafios e vocações de cada cidade. A meta do Governo de SP é investir no desenvolvimento regional mediante ações em áreas essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública.

   A entrega dos prêmios marca o fim da primeira fase do Programa, que conta atualmente com a adesão de 563 cidades paulistas, que elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 ações. Para a escolha dos premiados foram avaliados itens como evolução do município, engajamento no Programa e execução dos planos de ação. Prefeitos e representantes dos municípios vencedores estiveram presencialmente no evento, enquanto os demais gestores municipais puderam acompanhar a solenidade virtualmente. 

Cidades premiadas

   Foram reconhecidos os três municípios com melhores desempenhos em cada uma dessas áreas no decorrer do ano de 2020, em um total de 21 premiações. São eles:

1. Acesso à creche: Cerquilho, Itapira e São José dos Campos;

2. Acesso à pré-escola: Mira Estrela, Bebedouro e Jacareí;

3. Qualidade do Ensino Fundamental: Pirangi, Lins e Salto;

4. Redução da mortalidade infantil e materna: Taguaí, Mairiporã e Itu;

5. Redução de óbitos prematuros por DCNT: Santa Cruz do Rio Pardo, Vinhedo e Tatuí;

6. Fortalecimento do combate à violência sexual: Iguape, Olimpia e Bauru;

7. Ambientes menos suscetíveis a roubos: Santa Fé do Sul, Nova Odessa e Indaiatuba.

Parcerias Municipais em 2021

   Para o ano de 2021, a principal meta do programa é apoiar os municípios na retomada das atividades dos planos de ação e adaptação do programa visando o cenário pós-pandemia. Entre os meses de abril e fevereiro, a SDR realizará um evento de recepção aos novos prefeitos eleitos no estado, revisão e elaboração dos planos de ação, além da pactuação dos resultados. A segunda premiação do Programa está prevista para ocorrer em novembro.