A Secretaria de Saúde e Promoção Social, juntamente, com o Conselho Municipal de Saúde convidam a população para participar da VI Conferência Municipal de Saúde de Cerquilho, convocada pelo Prefeito por meio do Decreto Municipal Nº 3.483.

   A Conferência será realizada no dia 10 de setembro de 2021, das 14h às 19h30, na Câmara Municipal de Cerquilho, situada na Rua da Cidadania, 102 - Chave Barros. 

   Este ano, com o tema “Fortalecimento do SUS: Fundamental para garantia dos direitos à saúde do povo brasileiro”, a Conferência terá os seguintes objetivos: 

   I. Eleger membros para o Conselho Municipal de Saúde representantes dos segmentos: usuário, trabalhador da saúde municipal e prestadores de serviços do SUS, nos termos da Lei Federal n° 8080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal n° 8142 de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal n.º 1.500 de 26 de abril de 1.991, e suas posteriores alterações.

   II. Fortalecer o Controle Social no SUS.

   III. Debater, elaborar e aprovar propostas para o Plano Municipal de Saúde de 2022 -2025.

   A Conferência é aberta a toda população de Cerquilho, serão seguidas as normas sanitárias e situação epidemiológica, portanto, será priorizada a participação dos segmentos convidados e autoridades. A lotação respeitará a capacidade de 50% do máximo permitido no local.