A Prefeitura de Cerquilho, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, promove a Consulta Pública do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura (Lei Complementar nº 195/2021).

   Destinada a toda classe artística (Artistas, Produtores Culturas e Sociedade Civil), queremos saber sua opinião sobre a aplicação dos recursos oriunda da Lei, contribuindo com a elaboração dos Editais dessa importante política pública cultural para nossa cidade.

   A consulta ficará aberta até 12 de junho de 2023 e você pode encontrar o link https://forms.gle/zyU3TiFDXSe6amXV7 ou pelo QRCode na imagem.

   Tem dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo?

• Cartilha Lei Paulo Gustavo: 

https://drive.google.com/file/d/1hKtPsgmN4MUwQghR73wh39TSuylj0DZ_/view?usp=sharing

• DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023

https://drive.google.com/file/d/1VWOXtCddy-8gplHlOsEAb5tx2G0g-irt/view?usp=sharing

• DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023

https://drive.google.com/file/d/15EqVWO5DarkcYx_r3jMnx35PR_L9SHNP/view?usp=sharing

• LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022

https://drive.google.com/file/d/1w90A3uqVcDiEN8vq9PFblYqAbPdiN2aJ/view?usp=sharing

Entre em contato com a Coordenadoria de Cultura: operacional@cerquilho.sp.gov.br