Prefeitura de Cerquilho publica errata do Edital de Chamamento Público nº 04/2026

A Prefeitura de Cerquilho, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Lazer, Juventude e Eventos (SETUL), publicou uma errata referente ao Edital de Chamamento Público nº 04/2026.

A correção diz respeito ao item 5 – Do Valor da Autorização, que trata da cobrança pelo uso de espaço público.

Onde constava anteriormente o valor de R$ 1.750,50 (mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), passa a vigorar o valor correto de R$ 1.395,00 (mil trezentos e noventa e cinco reais).

A alteração ocorre em razão do cálculo referente à cobrança pelo uso de espaço público, considerando o valor de R$ 30,98 por metro quadrado, por dia, conforme estabelece a legislação vigente.

A Prefeitura informa ainda que todos os demais termos do edital permanecem inalterados.

Cerquilho/SP, 16 de março de 2026.
Prefeitura Municipal de Cerquilho
Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Lazer, Juventude e Eventos (SETUL)