Prefeitura de Cerquilho e Itesp aguardam confirmação de convênio
Obras - Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017
No dia 16 de agosto, a secretária de obras, viação e serviços Lyria Pasquali Dias, o diretor de planejamento Juraci Junior e o coordenador jurídico Fernando Camargo se reuniram com representantes do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
Após o levantamento de dados e a análise de documentos, foram concluídos os estudos para formalização do convênio entre a Prefeitura de Cerquilho e o Itesp com o objetivo de regularizar o Loteamento Ribeiro.
A Prefeitura tem tomado duas frentes para regularizar parte dos imóveis clandestinos do município: o aditamento de prazo para o Programa Cidade Legal da Secretaria da Habitação do Estado e o Programa da Regularização Fundiária do ITESP.
