Relatório de atividades do COMDEMA

     O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Cerquilho, conforme o disposto no Capítulo VIII do Decreto Nº. 2.527, de 27 de agosto de 2010, realiza, periodicamente, suas reuniões ordinárias toda terceira quarta-feira de cada mês, no horário das 08h às 09h30, no Salão Nobre do Paço Municipal.

    No período de agosto a outubro de 2017, foram apresentados, debatidos e/ou deliberados no COMDEMA diversos temas relacionados ao meio ambiente, com o objetivo de melhorar e fortalecer a política ambiental do nosso município. A saber:

• Sugestões para inclusão e alterações das entidades civis que integram o COMDEMA:O Srº Alessandro Barbosa (Presidente do COMDEMA) deliberou aos membros do conselho a viabilidade de alterações dos representantes da sociedade civil, e bem como a inclusão de novos segmentos com o objetivo de fortalecer cada vez mais a inclusão das pessoas e entidades que representam a sociedade civil perante o COMDEMA.
• Informações sobre a semana em comemoração ao dia da Arvore: A Srª Samara (Diretora da SAAMA) divulgou aos membros do COMDEMA a programação das atividades para a realização da semana da árvore (18/09 a 21/09) em virtude a comemoração do dia da árvore.
• Resultados de Cerquilho no Programa Estadual Município VerdeAzul (2ª Pré-certificação - Ciclo 2017):Foram apresentados aos conselheiros ambientais os resultados dos trabalhos da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente junto ao Programa Estadual Município VerdeAzul, sendo que na 2ª Pré-certificação realizado na cidade de Rio Claro, o município de Cerquilho obteve 79,72 pontos, alcançando a 5ª colocação em nível estadual, conquistando uma posição em relação a 1ª Pré-certificação.
• Comunicado sobre o Programa Estadual Município VerdeAzul - PMVA (protocolo de entrega dos documentos): A Srª Samara (Diretora da SAAMA e Interlocutora do PMVA) informou aos membros do COMDEMA a data de entrega da documentação referente à 3ª Pré-certificação do PMVA (16/10/2017) e de divulgação do resultado da 3ª e ultima etapa deste programa (14/12/2017).
• Informações sobre a criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental  (CoMEA): Foi comunicado aos conselheiros ambientais a conclusão da criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental (CoMEA) sendo que os membros indicados foram nomeados através de portarias municipais cumprindo o item 5 (Monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos de educação ambiental) das Linhas de Ação do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), bem como atendendo as exigências da Diretiva Estrutura e Educação Ambiental (EEA) do Programa Estadual Município VerdeAzul (PMVA - Ciclo 2017). A referida comissão será constituída por membros dos Conselhos de Educação (CME) e de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Cerquilho.
• Apresentação do Relatório de Gestão Ambiental (RGA) aos membros do COMDEMA: Foi realizada através de reunião do COMDEMA em 06 de outubro (sexta-feira), pela Srª. Samara Zanetti (Representante Titular da SAAMA no COMDEMA e Interlocutora do PMVA). A apresentação do Relatório de Gestão Ambiental, sendo que este é um dos critérios exigidos na Diretiva Conselho Ambiental (Critério CA4) do Programa Estadual Município VerdeAzul (PMVA), que contribui com a pontuação do município no referido programa.
• Exposição dos assuntos discutidos nas reuniões das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT): A exposição dos assuntos abordados nas reuniões das Câmaras Técnicas do CBH-SMT foi feita pelas funcionárias municipais Natália Zanetti (Engenheira Ambiental), representante do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho (SAAEC); Erika de Freitas Roldão (Bióloga), representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. As servidoras juntamente o município de Cerquilho nas seguintes Câmaras Técnicas do CBH-SMT: Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT-PLAGRHI), Saneamento (CT-SAN) e Eventos e Educação Ambiental (CT-EEA). As reuniões foram realizadas no mês de setembro e dentre os diversos temas abordados nas reuniões das Câmaras Técnicas do CBH-SMT, destacam-se: Acompanhamento do pleito, tomador CETESB, SMT-510 “Modernização e ampliação das ações de monitoramento e gestão dos recursos hídricos na UGRHI-10” Avaliação dos pleitos FEHIDRO - 2° Edital; Rateio de recursos para o ano de 2018. Projetos Fehidro 2017 de Saneamento; Projetos Fehidro 2017 do Ceriso; Fehidro – Plano de Drenagem Urbana; Fehidro – Plano de Drenagem Rural, a reunião do CTEEA (Câmara Técnica de Eventos e Educação Ambiental) realizada na cidade de Itu apresentou o Plano de Comunicação do Comitê e a discussão e definição dos participantes do “XV Diálogo Interbacia de Educação Ambiental em Recursos Hídricos” e Encontro Regional Sudeste “Gestão Participativa e Social da Água”, que serão realizados no mês de outubro na cidade de São José do Rio Preto, na CBH-SMT, foi informado que A CBH-SMT, participará do Oitavo Fórum Mundial da Água, que será realizado em março de 2018 em Brasília, com o tema “Compartilhando Água”.

• Outros assuntos e atividades:No período O COMDEMA realizou debates, apontamentos e atividades de interesse publico para que haja estreitamentos do conselho conforme abaixo:

-Participação efetiva no plantio e irrigação mudas;
-Participação de palestra sobre a importância da conservação das nascentes no munícipio patrocinado através do Rotary Club de Cerquilho;
-Participação nas etapas do Programa Estadual Município VerdeAzul;

-Sugestão para a criação do Patrulhamento Ambiental através da Guarda Civil Municipal.

Alessandro Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cerquilho

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