No dia 22 de agosto, o prefeito Aldo Sanson esteve presente no Palácio dos Bandeirantes no evento de lançamento do Programa de Parcerias Municipais, uma iniciativa do Governo de SP para incentivar e valorizar a boa gestão nas prefeituras.
O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Trata-se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto.
O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá investimentos para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.
Até o final deste ano, cada prefeitura fará uma lista de iniciativas e cronograma de metas em conjunto com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado está prevista para abril de 2020.
Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2).
METAS INICIAIS DO PROGRAMA PARCERIAS MUNICIPAIS
EDUCAÇÃO
Ampliação de acesso à creche
Universalizar acesso à pré-escola
Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental
SAÚDE
Redução da mortalidade infantil e materna
Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis
SEGURANÇA PÚBLICA
Redução de roubos
Redução da violência sexual
Cerquilho