Comunicado - Pagamentos Lei Aldir Blanc

    A Prefeitura Municipal de Cerquilho comunica aos selecionados nos Editais 001/2020, 002/2020 e 003/2020 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e toda sociedade interessada que o processo de pagamento dos prêmios provenientes da execução da Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada no município pelo Decreto nº 3.396/2020 já foram iniciados e estão em fase de finalização.

   Cumpre informar que os editais previam pagamentos em duas parcelas, sendo que a primeira, por motivos administrativos encontra-se atrasada e a segunda, que corresponde a 20% do valor da premiação, acontecerá dentro do prazo pré-estabelecido (20/12/2020), com exceção para selecionados que precisaram apresentar documentos complementares corrigidos. Cumpre ainda informar que o pagamento será integral, somando-se os valores das duas parcelas. 

   A Prefeitura de Cerquilho compreende a difícil situação que se encontram os agentes culturais neste momento de pandemia e afirma o compromisso de aplicar o recurso da Lei Aldir Blanc exclusivamente para benefício do fazedor de cultura, pois é uma maneira de garantir uma construção coletiva de políticas culturais eficazes e de relevância social e comunitária.