Vigilância Sanitária de Cerquilho divulga dados de fiscalização

   A Prefeitura de Cerquilho, através da Secretaria de Saúde e Promoção Social – Setor de Vigilância Sanitária, informa que de 11 a 29 de janeiro, 86 estabelecimentos foram fiscalizados e resultaram em 11 autos de infração por falta de uso de máscara.

   O município de Cerquilho se encontra na Fase Laranja e permite o funcionamento de todos os estabelecimentos com até 40% de sua capacidade e restringe o atendimento presencial nas atividades não essenciais até às 20h.

   A Vigilância Sanitária reforça a importância de todos seguirem os protocolos do Ministério da Saúde e lembra que atividades religiosas de qualquer natureza, academia, salões de beleza e barbearias são classificadas como atividades essenciais.

   Confira nos links a seguir quais são os estabelecimentos classificados como Atividade Essencial:

• Decreto Federal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm

• Decreto Estadual: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-64881-22.03.2020.html