Prefeitura Municipal de Cerquilho

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
9694/2025	Portarias	Nomeia EDUARDA MACHADO para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ÁREA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO	23/06/2025
9693/2025	Portarias	Concede Pensão por Morte a EVA APARECIDA MARTINS LEITE	18/06/2025
9692/2025	Portarias	Nomeia MARIANA ORMINDO PIRES para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	16/06/2025
9691/2025	Portarias	Exonera LUAN RODRIGUES SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE SAÚDE	16/06/2025
3798/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de ensino de Cerquilho e dá outras providências	13/06/2025
9690/2025	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DOS GRANDES EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/06/2025
9689/2025	Portarias	Exonera a pedido a servidora pública municipal BIANCA TEIXEIRA MORELI, ocupante do cargo em provimento efetivo de ESCRITURÁRIA	11/06/2025
9688/2025	Portarias	Nomeia GRAZIELA GONÇALVES FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.)	10/06/2025
3796/2025	Decretos Municipais	Convoca para a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências	10/06/2025
3795/2025	Decretos Municipais	Nomeia membros e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CERQUILHO	10/06/2025
3794/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025, e dá outras providências	10/06/2025
9687/2025	Portarias	Exonera a pedido LUCIANE GABRIEL FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.)	09/06/2025
3793/2025	Decretos Municipais	Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Cerquilho, com o tema: “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência.”; e, dá outras providências	09/06/2025
3792/2025	Decretos Municipais	Prorroga o Prazo da Adesão do Programa de Parcelamento Incentivado, nos termos do art. 3º § 4º da Lei Municipal nº 360 de 07 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incenticado - PPI	06/06/2025
9683/2025	Portarias	Nomeia DEISE MONTORO TEMPORIM para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES	02/06/2025
9682/2025	Portarias	Exonera a pedido FRANCISCO SILVA DE MOURA, ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES	02/06/2025
9681/2025	Portarias	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	02/06/2025
9680/2025	Portarias	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	02/06/2025
9679/2025	Portarias	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	30/05/2025
3790/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a abertura de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ pela Secretaria Municipal de Educação e Cutura de Cerquilho, e dá outras providências	29/05/2025

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