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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 10066/2026 | Portarias | Aprova e homologa o resultado final – definitivo – das Provas Práticas do CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2025, para o preenchimento dos cargos: Cozinheira, Eletricista, Eletricista para Autos, Encanador, Mecânico, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas Pesadas, Padeiro Confeiteiro, ... | 24/02/2026 | Detalhes |
| 10063/2026 | Portarias | Exonera, a pedido, a servidora pública municipal PRISCILA NAYARA MENDONÇA GRANADO, ocupante do cargo em provimento efetivo de MERENDEIRA SERVENTE | 20/02/2026 | Detalhes |
| 10062/2026 | Portarias | Exonera, a pedido, a servidora pública municipal BRENDA VITORIA MADEIRA BORGES, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL | 13/02/2026 | Detalhes |
| 10061/2026 | Portarias | Revoga, a pedido, a Portaria nº. 9.888, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de ALLINE DAVID MATTIOLI, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL. | 13/02/2026 | Detalhes |
| 10060/2026 | Portarias | Revoga, a pedido, a Portaria nº. 9.987, de 14 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de THALES LISBOA GALVÃO FRANÇA, para o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE. | 12/02/2026 | Detalhes |
| 10059/2026 | Portarias | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10058/2026 | Portarias | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10057/2026 | Portarias | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10056/2026 | Portarias | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10055/2026 | Portarias | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10054/2026 | Portarias | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10053/2026 | Portarias | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10052/2026 | Portarias | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10051/2026 | Portarias | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10050/2026 | Portarias | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10049/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº. 9.829, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL. | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10048/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº. 9.826, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de ALICE MARAIA OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL. | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10047/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº. 9.824, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de CHRISTOPHER ROY STEPHENS, para o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO | 11/02/2026 | Detalhes |
| 10046/2026 | Portarias | Revoga, a pedido, a Portaria nº. 10.012, de 02 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação de ISABEL CRISTINA ARANTES, para o cargo de provimento efetivo de OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS | 11/02/2026 | Detalhes |
| 3851/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/02/2026 | Detalhes |
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