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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9132/2024 | Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências | 01/03/2024 | Detalhes |
9131/2024 | Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências | 01/03/2024 | Detalhes |
9130/2024 | Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências | 01/03/2024 | Detalhes |
9129/2024 | Altera o inciso II, item b, do segmento Sociedade Civil, constante da Portaria nº 9.084, de 22 de janeiro de 2024 que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL | 26/02/2024 | Detalhes |
9128/2024 | Exonera a pedido a servidora pública municipal THAIS MALAVASI VALÉRIO CASTANHO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL | 23/02/2024 | Detalhes |
9127/2024 | Concede Pensão por Morte a BENEDITA HELENA COSTA TOMAZINI | 23/02/2024 | Detalhes |
9126/2024 | Concede Pensão por Morte a MARIANA DE CARVALHO AMERICO | 23/02/2024 | Detalhes |
9125/2024 | Reinstitui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | 22/02/2024 | Detalhes |
9124/2024 | Altera o inciso I, do segmento Representantes do Executivo, constantes da Portaria nº 7.601, de 25 de setembro de 2020, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Cultura, nos termos da Lei nº 2.462, de 17 de novembro de 2014, alterada pela Lei nº 3.367, de 19 de agosto de... | 21/02/2024 | Detalhes |
9123/2024 | Exonera a pedido a servidora pública municipal THAYLA TOLEDO DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de ENFERMEIRO II | 21/02/2024 | Detalhes |
9121/2024 | Nomeia PAULO SÉRGIO DA CRUZ ABRANTES para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | 15/02/2024 | Detalhes |
9120/2024 | Nomeia WALTER DINELLI para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS do SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.) | 15/02/2024 | Detalhes |
9119/2024 | Exonera a pedido FELIPE GUSTAVO PASCUTTI, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | 15/02/2024 | Detalhes |
9118/2024 | Exonera a pedido a servidora pública municipal FERNANDA LOUISE LUCENA DE ARAÚJO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL | 14/02/2024 | Detalhes |
9117/2024 | Altera o inciso I, da Portaria nº 9.098, de 1º de fevereiro de 2024, que nomeia Edilson Pereira Santos Ataide para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Tratamento de Esgoto do Serviço Autônomo de àgua e Esgoto de Cerquilho | 06/02/2024 | Detalhes |
9116/2024 | Exonera a pedido o servidor público municipal DIEGO GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS | 02/02/2024 | Detalhes |
9115/2024 | Exonera a pedido VICTOR FUZARI, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE EPORTR | 02/02/2024 | Detalhes |
9114/2024 | Autoriza a nomeção de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 02/02/2024 | Detalhes |
9113/2024 | Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público | 02/02/2024 | Detalhes |
9112/2024 | Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências | 01/02/2024 | Detalhes |
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