Prefeitura Municipal de Cerquilho

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
9735/2025	Portarias	Exonera, a pedido, VERA LUCIA RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR NO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.	14/08/2025
9734/2025	Portarias	Exonera, a pedido, JOSE EDUARDO PIVETTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE ESPORTES.	13/08/2025
9733/2025	Portarias	Concede Pensão por Morte a MARIA APARECIDA JULIANI SOARES	13/08/2025
9732/2025	Portarias	Exonera, a pedido, STEFANIE LARISSA GRANDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.	12/08/2025
3808/2025	Decretos Municipais	Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL para o biênio 2025/2026 e dá outras providências	11/08/2025
9731/2025	Portarias	Exonera, a pedido, ALESSA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE ESPORTES.	08/08/2025
3806/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a utilização de espaço público nos Cemitérios locais no Dia de Finados e dá outras providências.	06/08/2025
9730/2025	Portarias	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	04/08/2025
9729/2025	Portarias	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	04/08/2025
9728/2025	Portarias	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	04/08/2025
9727/2025	Portarias	Nomeia VERA LUCIA RAMOS DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR NO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.	01/08/2025
9726/2025	Portarias	Dispõe sobre a alteração dos representantes do Poder Executivo Municipal que integram o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Município de Cerquilho, e dá outras providências	29/07/2025
9725/2025	Portarias	Designa Comissão de Controle, Acompanhamento e Execução (CCAE), conforme previsto no Convênio de Cooperação Técnica n.º 15/2025 DETRAN, firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP e o Município de Cerquilho.	29/07/2025
3805/2025	Decretos Municipais	Altera dispositivo no Decreto n.º 1.983, de 11 de fevereiro de 2004, que regulamenta a Guarda Civil Municipal de Cerquilho e dá outras providências.	22/07/2025
3804/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre as ATRIBUIÇÕES dos cargos da ADMINISTRAÇÃO.	22/07/2025
9723/2025	Portarias	Concede Pensão por Morte a JURACI VIEIRA DA SILVA	18/07/2025
9722/2025	Portarias	Concede Pensão por Morte a MARIA APARECIDA ROSENDO DOMINGUES	18/07/2025
3802/2025	Decretos Municipais	Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER e dá outras providências.	14/07/2025
9719/2025	Portarias	Exonera REBECA NAOMI MORAES MARAGNO, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DA POLICLINICA MUNICIPAL	11/07/2025
9714/2025	Portarias	Altera o inciso I, constante da Portaria n.º 9.668, de 08 de maio de 2025, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO	08/07/2025

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