.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Presencial - segunda a sexta-feira das 9h às 14h | Após às 14h, atendimento por telefone e e-mail

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Constituição Estadual
Constituição Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
656
Leis Complementares
Leis Complementares
Acesse o link oficial
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Acesse o link oficial
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Acesse o link oficial
Portarias
Portarias
2714
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
1
Tributos
Tributos
3
Atos
Atos
1

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3802/2025 Decretos Municipais Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER e dá outras providências. 14/07/2025
9719/2025 Portarias Exonera REBECA NAOMI MORAES MARAGNO, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DA POLICLINICA MUNICIPAL 11/07/2025
9714/2025 Portarias Altera o inciso I, constante da Portaria n.º 9.668, de 08 de maio de 2025, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO 08/07/2025
9713/2025 Portarias Concede Pensão por Morte a MARCEL MASATO MURAI 07/07/2025
9712/2025 Portarias Aprova e homologa o resultado do PROCESSO SELETIVO N.º 001/2025, destinado à formação de cadastro reserva de interesse público, referente à contratação, sem estabilidade, de caráter temporário e emergencial para provimento de função atividade, dentro do prazo de validade previsto no Edital... 04/07/2025
9711/2025 Portarias Designa Comissão Municipal de Fiscalização e Acompanhamento de Concurso Público para preenchimento de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura 03/07/2025
9710/2025 Portarias Nomeia FABIOLA ZANETTI PEREIRA RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE SAÚDE 03/07/2025
9709/2025 Portarias Exonera FABIANA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR NO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 02/07/2025
3801/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para fins que especifica. 02/07/2025
9707/2025 Portarias Nomeia a servidora pública municipal efetiva ESTER VITORIA WATZECK DA SILVA responsável pelo CONTROLE INTERNO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO 01/07/2025
9706/2025 Portarias Revoga, a pedido, a Portaria n.º 9.590, de 29 de janeiro de 2025, que nomeia a servidora pública municipal efetiva LUANA LOPES MOTOBU, responsável pelo CONTROLE INTERNO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO 01/07/2025
9705/2025 Portarias Nomeia JEFFERSON AUGUSTO DE ASSIS para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de DIRETOR DE TRÂNSITO 01/07/2025
9704/2025 Portarias Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/07/2025
9703/2025 Portarias Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/07/2025
9702/2025 Portarias Aposenta servidor(a) municipal que especifica e dá outras providências 01/07/2025
9701/2025 Portarias Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/07/2025
9700/2025 Portarias Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/07/2025
9699/2025 Portarias Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/07/2025
3800/2025 Decretos Municipais Acrescenta o inciso XXX, no artigo 1º, do Decreto nº. 2.338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências 01/07/2025
9697/2025 Portarias Nomeia ALESSANDRO BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 30/06/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar