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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 9781/2025 | Portarias | Exonera, a pedido, CARLOS EDUARDO SANTANA, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURIMO, LAZER E JUVENTUDE | 25/11/2025 | Detalhes |
| 9780/2025 | Portarias | Aprova e homologa parcialmente o resultado do CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2025, para o preenchimento dos cargos que não possuem mais etapas a serem realizadas: Carpinteiro e Coveiro. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 9778/2025 | Portarias | Aprova e homologa parcialmente o resultado do CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2025, para o preenchimento dos cargos que não possuem mais etapas a serem realizadas: Agente Comunitário de Saúde (Todos), Agente de Controle de Endemias, Agente de Organização Escolar, Agente Operacional, Almoxarife, A... | 19/11/2025 | Detalhes |
| 3835/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal para o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”, conforme previsto na Lei Municipal n.º 3.082, de 24 de junho de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.233, de 07 de novembro de 2018, e dá outras providências.... | 19/11/2025 | Detalhes |
| 3834/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal para o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”, conforme previsto na Lei Municipal n.º 3.082, de 24 de junho de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.233, de 07 de novembro de 2018, e dá outras providências.... | 19/11/2025 | Detalhes |
| 3832/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para fins que especifica | 17/11/2025 | Detalhes |
| 9777/2025 | Portarias | Nomeia PAULO VIANA BARBOZA NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE ESPORTES | 11/11/2025 | Detalhes |
| 9776/2025 | Portarias | Concede Pensão por Morte a LÍDIA FABRÍCIO BUFFALO | 11/11/2025 | Detalhes |
| 9775/2025 | Portarias | Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências | 10/11/2025 | Detalhes |
| 9769/2025 | Portarias | Autoriza servidor público municipal a exercer atividade junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho | 17/10/2025 | Detalhes |
| 3825/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ para o Fundo Municipal de Desporto Amador de Cerquilho, e dá outras providências | 17/10/2025 | Detalhes |
| 9768/2025 | Portarias | Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TATIANE BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO | 16/10/2025 | Detalhes |
| 3824/2025 | Decretos Municipais | Altera o Decreto Municipal nº 3.823, de 10 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos mebros do Conselho Municipal de Saúde de Cerquilho, e dá outras providências | 13/10/2025 | Detalhes |
| 3823/2025 | Decretos Municipais | Altera a composição dos membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde - CMS de Cerquilho. | 10/10/2025 | Detalhes |
| 3822/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 2.537.413,11 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e treze reais e onze centavos) para fins que especifica e dá outras providências. | 07/10/2025 | Detalhes |
| 3820/2025 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.266.597,40 (dois milhões e duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). | 06/10/2025 | Detalhes |
| 9767/2025 | Portarias | Altera o inciso I, constante da Portaria nº 9.714, de 08 de julho de 2025, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO | 03/10/2025 | Detalhes |
| 9766/2025 | Portarias | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária-REURB, e dá outras providências | 02/10/2025 | Detalhes |
| 9765/2025 | Portarias | Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA FERNANDA FRANCISCO DOS SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL | 01/10/2025 | Detalhes |
| 9764/2025 | Portarias | Aposenta servidor(a) municipal que especifica e dá outras providências | 01/10/2025 | Detalhes |
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