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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9654/2025 | Portarias | Exonera a pedido a servidora pública municipal MARILU RIBEIRO ROSSI, ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 11/04/2025 | Detalhes |
9653/2025 | Portarias | Exonera a pedido a servidora pública municipal DANIELA CRISTIANE FERRARI DENARDI, ocupante do cargo em provimento efetivo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ÁREA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO | 09/04/2025 | Detalhes |
9652/2025 | Portarias | Designa Instrutor de Armamento e Tiro Institucional da Guarda Civil Municipal de Cerquilho | 09/04/2025 | Detalhes |
9651/2025 | Portarias | Exonera ROBERTO JOAO AMARAL, ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE TURISMO | 08/04/2025 | Detalhes |
3777/2025 | Decretos Municipais | Declara Luto Oficial no Município de Cerquilho, em razão do falecimento do nobre Roberto João Amaral. | 07/04/2025 | Detalhes |
9650/2025 | Portarias | Nomeia ANA CAROLINA WATZECK DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. | 01/04/2025 | Detalhes |
9649/2025 | Portarias | Nomeia DANIEL RENAN MORETTI para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 01/04/2025 | Detalhes |
9648/2025 | Portarias | Exonera a pedido o servidor público municipal JULIANI BITTANTE SANA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA. | 01/04/2025 | Detalhes |
9647/2025 | Portarias | Altera dispositivos da Portaria n.º 6.187, de 22 de agosto de 2014, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/04/2025 | Detalhes |
9646/2025 | Portarias | Altera dispositivos da Portaria n.º 8.685, de 20 de dezembro de 2022, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB | 01/04/2025 | Detalhes |
9645/2025 | Portarias | Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências | 01/04/2025 | Detalhes |
9644/2025 | Portarias | Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências | 01/04/2025 | Detalhes |
9643/2025 | Portarias | Exonera ANA CAROLINA WATZECK DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE | 31/03/2025 | Detalhes |
9642/2025 | Portarias | Nomeia LUCIANE GABRIEL FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.). | 31/03/2025 | Detalhes |
9641/2025 | Portarias | Exonera RAFAELLA PACHER BERTOCHE, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | 31/03/2025 | Detalhes |
9640/2025 | Portarias | Exonera JULIA DE CASTRO LOPES, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 31/03/2025 | Detalhes |
9639/2025 | Portarias | Exonera ANA LAURA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de AGENTE DE CRÉDITO | 31/03/2025 | Detalhes |
9638/2025 | Portarias | Exonera MARIANA ORMINDO PIRES, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 31/03/2025 | Detalhes |
3776/2025 | Decretos Municipais | Revoga o Decreto n.º 3.489, de 25 de agosto de 2021, que dispõe sobre a permissão para execução dos serviços funerários, à empresa que especifica. | 28/03/2025 | Detalhes |
3775/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a realização da Feira do Doce em comemoração ao 76º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Cerquilho e dá outras providências | 28/03/2025 | Detalhes |
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