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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
9732/2025 Portarias Exonera, a pedido, STEFANIE LARISSA GRANDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 12/09/2025
9753/2025 Portarias Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUCAS FILIPE BUENO COUTINHO SENES, ocupante do cargo em provimento efetivo de ELETRICISTA 03/09/2025
9752/2025 Portarias Nomeia LUIS CARLOS ANTONINI JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE ESPORTES. 01/09/2025
9751/2025 Portarias Nomeia LUIS CARLOS ANTONINI JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE ESPORTES 01/09/2025
9750/2025 Portarias Nomeia ANTÔNIO MARCIO MARCON para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE TURISMO. 01/09/2025
9749/2025 Portarias Nomeia THAIS RIBEIRO REIS MALAVAZI para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 01/09/2025
9748/2025 Portarias Nomeia CLÁUDIA THAYNÁ LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR NO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 01/09/2025
9747/2025 Portarias Exonera, a pedido, LUCIANA DURANTE DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeaççao e exoneração de COORDENADOR NO SERVIÇO RESINDENCIAL TERAPÊUTICO 01/09/2025
9744/2025 Portarias Autoriza a Secretaria Municipal de Finanças a realizar atualização de dados junto a Receita Federal do Brasil 28/08/2025
3809/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais) para fins que especifica 22/08/2025
9738/2025 Portarias Nomeia ROBSON ALBINO para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.). 20/08/2025
9737/2025 Portarias Exonera, a pedido, GRAZIELA GONÇALVES FERNANDES FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.) 19/08/2025
9736/2025 Portarias Nomeia ALESSANDRA MARIA CASARINI DEL DEBBIO para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR NO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 15/08/2025
9735/2025 Portarias Exonera, a pedido, VERA LUCIA RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR NO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO. 14/08/2025
9734/2025 Portarias Exonera, a pedido, JOSE EDUARDO PIVETTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE ESPORTES. 13/08/2025
9733/2025 Portarias Concede Pensão por Morte a MARIA APARECIDA JULIANI SOARES 13/08/2025
3808/2025 Decretos Municipais Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL para o biênio 2025/2026 e dá outras providências 11/08/2025
9731/2025 Portarias Exonera, a pedido, ALESSA DA SILVA MONTEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE ESPORTES. 08/08/2025
3806/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a utilização de espaço público nos Cemitérios locais no Dia de Finados e dá outras providências. 06/08/2025
9730/2025 Portarias Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 04/08/2025 
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