| 3775/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a realização da Feira do Doce em comemoração ao 76º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Cerquilho e dá outras providências |
28/03/2025 |
Detalhes |
| 3774/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica |
27/03/2025 |
Detalhes |
| 9637/2025 |
Portarias |
Promove por Ato de Bravura, DINIS ANTONIO GLINKOVSKI, servidor público municipal ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal – Subinspetor à classe imediatamente superior de Guarda Civil Municipal – Inspetor |
24/03/2025 |
Detalhes |
| 9636/2025 |
Portarias |
Promove por Ato de Bravura, ANDREZA DE CAMARGO, servidora pública municipal ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal – Classe II à classe imediatamente superior de Guarda Civil Municipal – Classe I |
24/03/2025 |
Detalhes |
| 9635/2025 |
Portarias |
Promove por Ato de Bravura, EDNILSON CORREA DA SILVA MUSSULINI, servidor público municipal ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal – Classe II à classe imediatamente superior de Guarda Civil Municipal – Classe I |
24/03/2025 |
Detalhes |
| 9634/2025 |
Portarias |
Promove por Ato de Bravura, EDERSON EDUARDO BERGAMIN, servidor público municipal ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal – Classe I à classe imediatamente superior de Guarda Civil Municipal – Subinspetor |
24/03/2025 |
Detalhes |
| 3773/2025 |
Decretos Municipais |
Altera dispositivo do Decreto n.º 3.248, de 02 de janeiro de 2019, que Dispõe sobre a regulamentação da promoção por ato de bravura, revogando o art. 39 e parágrafos, do Decreto n.º 1.983, de 11 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 2.158, de 28 de junho de 2006, Decreto n.º 2.196, d... |
24/03/2025 |
Detalhes |
| 3772/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 04 e 17 de abril e 02 de maio de 2025, e dá outras providências |
24/03/2025 |
Detalhes |
| 9633/2025 |
Portarias |
Exonera a pedido o(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCIEUDES JANOCA DE SOUSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
21/03/2025 |
Detalhes |
| 9632/2025 |
Portarias |
Exonera a pedido o servidor público municipal TIAGO LEZIER DAL COLETO, ocupante do cargo em provimento efetivo de ALMOXARIFE. |
21/03/2025 |
Detalhes |
| 3771/2025 |
Decretos Municipais |
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Cerquilho em razão de epidemia de Dengue e estabelece a adoção de providências correlatas |
21/03/2025 |
Detalhes |
| 9629/2025 |
Portarias |
Constitui a JUNTA APURADORA encarregada de proceder à contagem dos votos da urna da eleição que se realizará no dia 09/05/2025, a qual visa eleger os representantes ativos e inativos para compor os Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos d... |
20/03/2025 |
Detalhes |
| 9628/2025 |
Portarias |
Constitui a COMISSÃO ELEITORAL encarregada de orientar e coordenar as atividades com a realização do pleito que visa eleger os representantes dos servidores ativos e inativos para compor os Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Municí... |
20/03/2025 |
Detalhes |
| 3770/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para fins que especifica |
20/03/2025 |
Detalhes |
| 3769/2025 |
Decretos Municipais |
Estabelece normas gerais para a eleição e posse dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho – FAPEN |
20/03/2025 |
Detalhes |
| 9627/2025 |
Portarias |
Designa Gestora e Responsável Técnica |
17/03/2025 |
Detalhes |
| 9626/2025 |
Portarias |
Exonera a pedido BRUNA CLARA STEFANI MARSON, ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.) |
17/03/2025 |
Detalhes |
| 3768/2025 |
Decretos Municipais |
REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE COMODATO, DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES AUTÁRQUICAS DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/03/2025 |
Detalhes |
| 9625/2025 |
Portarias |
Exonera a pedido a servidora pública municipal ELEN CRISTINA FERRARI SOUSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de ENFERMEIRO II |
14/03/2025 |
Detalhes |
| 9624/2025 |
Portarias |
Altera o inciso I, constante da Portaria n.º 8.154, de 15 de fevereiro de 2022, que constitui a Comissão de Avaliação do Convênio n.º 01/2022 celebrado entre o Município de Cerquilho e a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho |
14/03/2025 |
Detalhes |
