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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9595/2025 | Portarias | Exonera a pedido a servidora pública municipal ARIELE KEITY ASSUMPÇÃO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL | 14/02/2025 | Detalhes |
9604/2025 | Portarias | Designa a servidora pública municipal DAIANE SILVÉRIO DELAFIORI para responder pelas funções de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS CIDADE DAS ROSAS | 10/02/2025 | Detalhes |
9603/2025 | Portarias | Revoga a Portaria n.º 8.750, de 09 de fevereiro de 2023, que designou a servidora pública municipal GRACIANE MARTELINI ORTIZ MARTIN para responder pelas funções de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS CIDADE DAS ROSAS | 10/02/2025 | Detalhes |
9602/2025 | Portarias | Altera o artigo 1º da Portaria nº 9601, de 05 de fevereiro de 2025, que nomeia os integrantes da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Cerquilho e sua Secretaria | 10/02/2025 | Detalhes |
3758/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o procedimento para expedição de Alvará Eventual durante as Festividades do Carnaval 2025 e, dá outras providências | 07/02/2025 | Detalhes |
9601/2025 | Portarias | Nomeia os integrantes da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Cerquilho e sua Secretaria | 05/02/2025 | Detalhes |
9600/2025 | Portarias | Nomeia MARILIA LUVIZOTTO DE PINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA JURÍDICA | 05/02/2025 | Detalhes |
9599/2025 | Portarias | Exonera a pedido, FERNANDO LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR JURÍDICO | 05/02/2025 | Detalhes |
9598/2025 | Portarias | Nomeia DANIELA CRISTIANE FERRARI DENARDI para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ÁREA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO | 03/02/2025 | Detalhes |
9597/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº. 8.458, de 1° de julho de 2021, que nomeou LUCIANA APARECIDA PATROCÍNIO E ROMEIRO para exercer atividade junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho | 31/01/2025 | Detalhes |
9596/2025 | Portarias | Exonera a pedido a servidora pública municipal TATIANE DE CAMPOS LUCAS, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL | 31/01/2025 | Detalhes |
9594/2025 | Portarias | Exonera a pedido a servidora pública municipal ROSEMARY MARTINS RODRIGUES CAMPOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL | 30/01/2025 | Detalhes |
3757/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O REGIME DE DESCANSO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO PERÍODO RELATIVO ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2025 | Detalhes |
9592/2025 | Portarias | Exonera a pedido a servidora pública municipal ANDREA DE ANDRADE DIAS, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL | 29/01/2025 | Detalhes |
9591/2025 | Portarias | Exonera a pedido a servidora pública municipal BEATRIZ MARCON, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL | 29/01/2025 | Detalhes |
9590/2025 | Portarias | Nomeia servidor municipal efetivo LUANA LOPES MOTOBU responsável pelo CONTROLE INTERNO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO | 29/01/2025 | Detalhes |
9589/2025 | Portarias | Exonera a pedido a servidora pública municipal JOSIANE ALEIXO DE CAMARGO PIRES, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL | 28/01/2025 | Detalhes |
9588/2025 | Portarias | Concede Pensão por Morte a ELISANDRA APARECIDA PERES | 28/01/2025 | Detalhes |
9587/2025 | Portarias | Nomeia DANIELA CORRÊA BERTIN para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO (FAPEN) | 27/01/2025 | Detalhes |
9586/2025 | Portarias | Revoga a Portaria nº. 9.547, de 02 de janeiro de 2025, que nomeou DANIELA CORRÊA BERTIN para exercer o cargo de provimento em comissão e de livre exoneração de DIRETORA DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO (FAPEN) | 27/01/2025 | Detalhes |
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