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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9534/2024 | Portarias | Exonera VALERIA FLORENTINO PILON, ocupante da função de PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO | 23/12/2024 | Detalhes |
9533/2024 | Portarias | Designa Gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº. 46/2024 celebrado com a União, por intermédio da Polícia Federal | 23/12/2024 | Detalhes |
9532/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº. 9.458, de 08 de agosto de 2024, que nomeia o servidor municipal efetivo MARCELO JANUÁRIO responsável pelo CONTROLE INTERNO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO | 23/12/2024 | Detalhes |
9531/2024 | Portarias | Exonera PAULO SÉRGIO DA CRUZ ABRANTES, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | 23/12/2024 | Detalhes |
9530/2024 | Portarias | Exonera MARCIO ROBERTO GAIOTTO, ocupante do cargo em comissão de SUPERINDENTE DE SANEAMENTO BÁSICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.) | 23/12/2024 | Detalhes |
9529/2024 | Portarias | Exonera JOÃO CLÁUDIO BATISTELA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE | 23/12/2024 | Detalhes |
9528/2024 | Portarias | Exonera JAIR FRANCISCO GOMES JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL | 23/12/2024 | Detalhes |
9527/2024 | Portarias | Exonera FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO | 23/12/2024 | Detalhes |
9526/2024 | Portarias | Exonera ELAINE CRISTINA CAMILO PINTO DINIZ, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 23/12/2024 | Detalhes |
9525/2024 | Portarias | Exonera BRUNA SARTORI PINHEIRO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL | 23/12/2024 | Detalhes |
9524/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº. 9.459, de 27 de agosto de 2024, que nomeia ANTONIO LUVIZOTTO NETO para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sem ônus ao erário do Município | 23/12/2024 | Detalhes |
9523/2024 | Portarias | Exonera ANTONIO LUVIZOTTO NETO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS | 23/12/2024 | Detalhes |
9522/2024 | Portarias | Exonera ANTONIO CARLOS ASSUNÇÃO MARTINS, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 23/12/2024 | Detalhes |
9521/2024 | Portarias | Exonera ALESSANDRO MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE | 23/12/2024 | Detalhes |
9520/2024 | Portarias | Exonera ALESSANDRO MOREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE | 23/12/2024 | Detalhes |
9519/2024 | Portarias | Exonera a pedido a servidora pública municipal ILCE INOCENCIA FERREIRA PANZARINI, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL | 23/12/2024 | Detalhes |
9459/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº. 9.459, de 27 de agosto de 2024, que nomeia ANTONIO LUVIZOTTO NETO para responder interinamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sem ônus ao erário do Município | 23/12/2024 | Detalhes |
9518/2024 | Portarias | Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Pareceristas dos projetos e documentações apresentados para concorrer aos recursos de que trata a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | 18/12/2024 | Detalhes |
9517/2024 | Portarias | Nomeia membros para compor o Comitê de Investigação de óbito de pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) no Município de Cerquilho | 18/12/2024 | Detalhes |
9516/2024 | Portarias | Designa Comissão Especial Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência Eletrônica nº 16/2024 - Processo nº 2912/2024 | 18/12/2024 | Detalhes |
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