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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
9781/2025 Portarias Exonera, a pedido, CARLOS EDUARDO SANTANA, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURIMO, LAZER E JUVENTUDE 25/11/2025
9780/2025 Portarias Aprova e homologa parcialmente o resultado do CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2025, para o preenchimento dos cargos que não possuem mais etapas a serem realizadas: Carpinteiro e Coveiro. 25/11/2025
9778/2025 Portarias Aprova e homologa parcialmente o resultado do CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2025, para o preenchimento dos cargos que não possuem mais etapas a serem realizadas: Agente Comunitário de Saúde (Todos), Agente de Controle de Endemias, Agente de Organização Escolar, Agente Operacional, Almoxarife, A... 19/11/2025
3835/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal para o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”, conforme previsto na Lei Municipal n.º 3.082, de 24 de junho de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.233, de 07 de novembro de 2018, e dá outras providências.... 19/11/2025
3834/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal para o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”, conforme previsto na Lei Municipal n.º 3.082, de 24 de junho de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.233, de 07 de novembro de 2018, e dá outras providências.... 19/11/2025
3832/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para fins que especifica 17/11/2025
9777/2025 Portarias Nomeia PAULO VIANA BARBOZA NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE ESPORTES 11/11/2025
9776/2025 Portarias Concede Pensão por Morte a LÍDIA FABRÍCIO BUFFALO 11/11/2025
9775/2025 Portarias Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 10/11/2025
9769/2025 Portarias Autoriza servidor público municipal a exercer atividade junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho 17/10/2025
3825/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ para o Fundo Municipal de Desporto Amador de Cerquilho, e dá outras providências 17/10/2025
9768/2025 Portarias Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TATIANE BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 16/10/2025
3824/2025 Decretos Municipais Altera o Decreto Municipal nº 3.823, de 10 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos mebros do Conselho Municipal de Saúde de Cerquilho, e dá outras providências 13/10/2025
3823/2025 Decretos Municipais Altera a composição dos membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde - CMS de Cerquilho. 10/10/2025
3822/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 2.537.413,11 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e treze reais e onze centavos) para fins que especifica e dá outras providências. 07/10/2025
3820/2025 Decretos Municipais Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.266.597,40 (dois milhões e duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). 06/10/2025
9767/2025 Portarias Altera o inciso I, constante da Portaria nº 9.714, de 08 de julho de 2025, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO 03/10/2025
9766/2025 Portarias Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária-REURB, e dá outras providências 02/10/2025
9765/2025 Portarias Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA FERNANDA FRANCISCO DOS SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 01/10/2025
9764/2025 Portarias Aposenta servidor(a) municipal que especifica e dá outras providências 01/10/2025
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