.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
9504/2024 | Portarias | Altera dispositivo da Portaria nº 8.154, de 15 de fevereiro de 2022, que nomeia membros para compor a comissão de acompanhamento do convênio nº 01/2022, celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho | 07/11/2024 | Detalhes |
9503/2024 | Portarias | Altera dispositivo da Portaria nº 8.753, de 14 de fevereiro de 2023, que nomeia membros para compor a comissão de acompanhamento do convênio nº 01/2023, celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho | 07/11/2024 | Detalhes |
3743/2024 | Decretos Municipais | Altera o inciso I, do Artigo 1º, do Decreto nº 3.675, de 28 de setembro de 2023, que nomeia os membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde - C.M.S. de Cerquilho | 07/11/2024 | Detalhes |
9502/2024 | Portarias | Nomeia MILENE RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES | 05/11/2024 | Detalhes |
9501/2024 | Portarias | Nomeia STEFANIE LARISSA GRANDO para exercer o cargo de provimento em comissão e livre exoneração de CHEFE DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS | 01/11/2024 | Detalhes |
9500/2024 | Portarias | Exonera, a pedido, STEFANIE LARISSA GRANDO, ocupante do cargo em comissão e livre exoneração de COORDENADOR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS | 01/11/2024 | Detalhes |
9499/2024 | Portarias | Exonera, a pedido, STEPHANIE CORROCHER PIRES, ocupante do cargo em comissão e livre exoneração de CHEFE DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS | 01/11/2024 | Detalhes |
9498/2024 | Portarias | Exonera RODRIGO MODANEZ, ocupante do cargo em comissão e livre exoneração de DIRETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE | 01/11/2024 | Detalhes |
9497/2024 | Portarias | Designa Gestora e Responsável Técnico | 29/10/2024 | Detalhes |
9496/2024 | Portarias | Altera dispositivos da Portaria nº 8.685, de 20 de dezembro de 2022, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | 29/10/2024 | Detalhes |
9495/2024 | Portarias | Exonera a pedido o servidor público municipal VALTER APARECIDO ANTUNES JULIANI, ocupante do cargo em provimento efetivo de operário de serviços gerais | 21/10/2024 | Detalhes |
9494/2024 | Portarias | Revoga a Portaria nº 7.744, de 22 de fevereiro de 2021, que aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências | 21/10/2024 | Detalhes |
3741/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica, e dá outras providências | 21/10/2024 | Detalhes |
9493/2024 | Portarias | Reintegra o servidor público municipal ROGÉRIO APARECIDO ANDREOLI, em virtude de decisão judicial | 18/10/2024 | Detalhes |
9490/2024 | Portarias | Nomeia ADRIANA NAZARET GARCIA FAMA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESPORTES, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE | 14/10/2024 | Detalhes |
9489/2024 | Portarias | Exonera EDENILSON ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA | 14/10/2024 | Detalhes |
3740/2024 | Decretos Municipais | Altera os incisos II e III, do Artigo 1º, do Decreto nº 3.675, de 28 de setembro de 2023, que nomeia os membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde - C.M.S. de Cerquilho | 14/10/2024 | Detalhes |
3739/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024, e dá outras providências | 10/10/2024 | Detalhes |
9480/2024 | Portarias | Nomeia ANA LAURA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE CRÉDITO | 08/10/2024 | Detalhes |
3738/2024 | Decretos Municipais | Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.397.025,00 (dois milhões e trezentos e noventa e sete mil e vinte e cinco reais) | 08/10/2024 | Detalhes |
.
.
.
.