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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9518/2024 | Portarias | Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Pareceristas dos projetos e documentações apresentados para concorrer aos recursos de que trata a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura | 18/12/2024 | Detalhes |
9517/2024 | Portarias | Nomeia membros para compor o Comitê de Investigação de óbito de pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHIV) no Município de Cerquilho | 18/12/2024 | Detalhes |
9516/2024 | Portarias | Designa Comissão Especial Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência Eletrônica nº 16/2024 - Processo nº 2912/2024 | 18/12/2024 | Detalhes |
9512/2024 | Portarias | Exonera a pedido ROBSON ALBINO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES | 09/12/2024 | Detalhes |
9511/2024 | Portarias | Nomeia membros para compor a Equipe de Transição do Governo Municipal | 09/12/2024 | Detalhes |
3750/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre Recesso nas repartições públicas do Município de Cerquilho e dá outras providências | 09/12/2024 | Detalhes |
3749/2024 | Decretos Municipais | Institui a Declaração de Vacinação Atualizada - D.V.A., como comprovante de atualização das cadernetas de vacinação das crianças e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino | 27/11/2024 | Detalhes |
3748/2024 | Decretos Municipais | Altera dispositivo do Decreto nº 3.722, de 10 de junho de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno do Teatro Municipal de Cerquilho e dá outras providências | 27/11/2024 | Detalhes |
3747/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) para fins que especifica | 27/11/2024 | Detalhes |
9507/2024 | Portarias | Exonera a pedido a servidora pública municipal DANIELE MARIA DE NADAI, ocupante do cargo em comissão e livre exoneração de COODENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | 18/11/2024 | Detalhes |
9506/2024 | Portarias | Exonera a pedido o servidor público municipal LEANDRO SILVA PACHECO, ocupante do cargo em provimento efetivo de COVEIRO | 12/11/2024 | Detalhes |
9505/2024 | Portarias | Exonera a pedido o servidor público municipal PERSIO LUIZ MATEUS, ocupante do cargo em provimento efetivo de OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS | 12/11/2024 | Detalhes |
9504/2024 | Portarias | Altera dispositivo da Portaria nº 8.154, de 15 de fevereiro de 2022, que nomeia membros para compor a comissão de acompanhamento do convênio nº 01/2022, celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho | 07/11/2024 | Detalhes |
9503/2024 | Portarias | Altera dispositivo da Portaria nº 8.753, de 14 de fevereiro de 2023, que nomeia membros para compor a comissão de acompanhamento do convênio nº 01/2023, celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho | 07/11/2024 | Detalhes |
3743/2024 | Decretos Municipais | Altera o inciso I, do Artigo 1º, do Decreto nº 3.675, de 28 de setembro de 2023, que nomeia os membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde - C.M.S. de Cerquilho | 07/11/2024 | Detalhes |
9502/2024 | Portarias | Nomeia MILENE RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES | 05/11/2024 | Detalhes |
9501/2024 | Portarias | Nomeia STEFANIE LARISSA GRANDO para exercer o cargo de provimento em comissão e livre exoneração de CHEFE DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS | 01/11/2024 | Detalhes |
9500/2024 | Portarias | Exonera, a pedido, STEFANIE LARISSA GRANDO, ocupante do cargo em comissão e livre exoneração de COORDENADOR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS | 01/11/2024 | Detalhes |
9499/2024 | Portarias | Exonera, a pedido, STEPHANIE CORROCHER PIRES, ocupante do cargo em comissão e livre exoneração de CHEFE DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS | 01/11/2024 | Detalhes |
9498/2024 | Portarias | Exonera RODRIGO MODANEZ, ocupante do cargo em comissão e livre exoneração de DIRETOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE | 01/11/2024 | Detalhes |
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