| 9769/2025 |
Portarias |
Autoriza servidor público municipal a exercer atividade junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho |
17/10/2025 |
Detalhes |
| 3825/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ para o Fundo Municipal de Desporto Amador de Cerquilho, e dá outras providências |
17/10/2025 |
Detalhes |
| 9768/2025 |
Portarias |
Exonera, a pedido, a servidora pública municipal TATIANE BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO |
16/10/2025 |
Detalhes |
| 3824/2025 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto Municipal nº 3.823, de 10 de outubro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos mebros do Conselho Municipal de Saúde de Cerquilho, e dá outras providências |
13/10/2025 |
Detalhes |
| 3823/2025 |
Decretos Municipais |
Altera a composição dos membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde - CMS de Cerquilho. |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 9767/2025 |
Portarias |
Altera o inciso I, constante da Portaria nº 9.714, de 08 de julho de 2025, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO |
03/10/2025 |
Detalhes |
| 9766/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária-REURB, e dá outras providências |
02/10/2025 |
Detalhes |
| 9765/2025 |
Portarias |
Exonera, a pedido, a servidora pública municipal MARIA FERNANDA FRANCISCO DOS SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 9764/2025 |
Portarias |
Aposenta servidor(a) municipal que especifica e dá outras providências |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 9760/2025 |
Portarias |
Nomeia membros para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO para atender as exigências constantes no Edital n.º 123/2025, Processo n.º 3395/2025, Pregão Eletrônico n.º 64/2025, que dispõe sobre contratação de empresa especializada de solução de software integrado de ... |
22/09/2025 |
Detalhes |
| 9759/2025 |
Portarias |
Concede Pensão por morte a CASSILDA AMADO DA COSTA |
22/09/2025 |
Detalhes |
| 9757/2025 |
Portarias |
Concede Pensão por Morte a MARCIA APARECIDA OLIVEIRA LANER CESAR |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 3815/2025 |
Decretos Municipais |
Regulamenta os dispositivos acrescidos ao Artigo 58 da Lei Complementar 113 de 16 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei Complementar nº 362, de 16 de setembro de 2025, referentes aos descontos consignados em folha de pagamento dos Servidores aposentados e pensionistas do Fundo de Apos... |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 9756/2025 |
Portarias |
Concede Pensão por Morte a MARIA D'APARECIDA CAGALE |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 9732/2025 |
Portarias |
Exonera, a pedido, STEFANIE LARISSA GRANDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de CHEFE DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS |
12/09/2025 |
Detalhes |
| 3812/2025 |
Decretos Municipais |
Cria o Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS do Município de Cerquilho, Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providências |
05/09/2025 |
Detalhes |
| 3811/2025 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto nº 3.808, de 11 de agosto de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social para o biênio 2025/2026, e dá outras providências |
05/09/2025 |
Detalhes |
| 9753/2025 |
Portarias |
Exonera, a pedido, o servidor público municipal LUCAS FILIPE BUENO COUTINHO SENES, ocupante do cargo em provimento efetivo de ELETRICISTA |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 9752/2025 |
Portarias |
Nomeia LUIS CARLOS ANTONINI JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE ESPORTES. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 9751/2025 |
Portarias |
Nomeia LUIS CARLOS ANTONINI JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE ESPORTES |
01/09/2025 |
Detalhes |
