.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/12/2023 |
Número | ||
9065 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Reedita a Portaria nº 8.695, de 03 de janeiro de 2023, que altera o inciso I, constante da Portaria nº 7.993, de 15 de outubro de 2021, que nomeia os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.A.E. |
Arquivos
Número: 9065 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 9065/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 9065/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.