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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/03/2024 |
Número | ||
9170 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Nomeia membros para compor a Sala de Situação, Coordenação e Controle para o enfrentamento das Arboviroses Urbanas (transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti), criada pelo Decreto n.º 3.112, de 02 de março de 2017 |
Arquivos
Número: 9170 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 9170/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 9170/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação