.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/10/2024 |
Número | ||
9494 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Revoga a Portaria nº 7.744, de 22 de fevereiro de 2021, que aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências |
Arquivos
Número: 9494 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 9494/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 9494/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.