Presencial - segunda a sexta-feira das 9h às 14h | Após às 14h, atendimento por telefone e e-mail

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	24/03/2025
Número
3773
Legislatura
2021-2025
Ementa
Altera dispositivo do Decreto n.º 3.248, de 02 de janeiro de 2019, que Dispõe sobre a regulamentação da promoção por ato de bravura, revogando o art. 39 e parágrafos, do Decreto n.º 1.983, de 11 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 2.158, de 28 de junho de 2006, Decreto n.º 2.196, de 28 de junho de 2006 e Decreto n.º 2.669, de 03 de maio de 2012

Arquivos

Número: 3773

Alteram ou Revogam - 3773/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3773/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/03/2025 - 11:19

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar