Presencial - segunda a sexta-feira das 9h às 14h | Após às 14h, atendimento por telefone e e-mail

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	01/04/2025
Número
9646
Legislatura
2025-2028
Ementa
Altera dispositivos da Portaria n.º 8.685, de 20 de dezembro de 2022, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

Arquivos

Número: 9646

Alteram ou Revogam - 9646/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 9646/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/04/2025 - 15:45

Modificações: legislatura: 2025-2028 situação: Ativa (Não consta revogação ex...

Download

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar