Presencial - segunda a sexta-feira das 9h às 14h | Após às 14h, atendimento por telefone e e-mail

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	09/04/2025
Número
3778
Legislatura
2025-2028
Ementa
Altera o inciso I, do artigo 6º, artigo 13, caput do artigo 16, todos do Decreto n.º 3.769, de 20 de março de 2025, que estabelece normas gerais para a eleição e posse dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho – FAPEN.

Arquivos

Número: 3778

Alteram ou Revogam - 3778/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3778/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

23/04/2025 - 08:26

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar