Prefeitura Municipal de Cerquilho

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
7129/2018	Exonera DOUGLAS LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES	01/11/2018
7127/2018	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providencias	01/11/2018
7126/2018	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	01/11/2018
7125/2018	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	01/11/2018
7124/2018	Designa o servidor público municipal efetivo DENYS EMMANUEL RODRIGUES para substituir o servidor público municipal efetivo ARTHUR HENRIQUE GAYOTTO, no cargo de ALMOXARIFE no período de 15/10/2018 a 29/10/2018	30/10/2018
7122/2018	Concede pensão por morte a Irma Maria da Silva Fogaça	11/10/2018
7121/2018	Nomeia SILVANA RAQUEL SCHIAVI FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROMOÇÃO SOCIAL	05/10/2018
7120/2018	Nomeia SILVANA RAQUEL SCHIAVI FERNANDES para responder pela função de GESTORA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	05/10/2018
7119/2018	Exonera Leia da Silva Campos, da função de Gestora Municipal de Assistência Social	05/10/2018
7118/2018	Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Cerquilho - CMDRC	04/10/2018
7116/2018	Autoriza a nomeação de funcionário aprovado em concurso público	03/10/2018
7115/2018	Autoriza a nomeação de funcionário aprovado em concurso público	03/10/2018
7114/2018	Nomeia VAGNER FREGONEZE para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE CRÉDITO	01/10/2018
7113/2018	Concede pensão por morte a MIRIAN DE OLIVEIRA FIUSA	01/10/2018
7112/2018	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	01/10/2018
7111/2018	Aposenta servidor municipal e dá outras providências	01/10/2018
7108/2018	Exonera a pedido o servidor público municipal ALISON CAMARGO PACHECO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR	20/09/2018
7107/2018	Exonera a pedido o servidor público municipal SEBASTIÃO ROGÉRIO RAMIRES DE SOUZA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE VETORES	20/09/2018
7106/2018	Nomeia o servidor municipal efetivo FELIPE PASCUTTI responsável pelo CONTROLE INTERNO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO	12/09/2018
7105/2018	Designa peritos para proceder à avaliação de área a ser desapropriada de imóvel urbana que especifica	12/09/2018
7104/2018	Promove por Ato de Bravura, MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA, servidor público municipal ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal Classe III à imediatamente superior de Guarda Civil Municipal Classe I	12/09/2018
7103/2018	Autoriza a nomeação de funcionária aprovada em concurso público	10/09/2018
7102/2018	Autoriza a nomeação de funcionária aprovada em concurso público	10/09/2018
7101/2018	Dispõe sobre a designação de Agente de Desenvolvimento para cumprimento da Lei Complementar nº 123/2006, com suas posteriores alterações, que institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conforme especifica	10/09/2018
7100/2018	Altera o inciso I, alínea "a", do segmento Representantes do Governo Municipal, constante da Portaria nº 6810, de 1º de fevereiro de 2018 que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	06/09/2018
7098/2018	Altera o inciso I, item 7, da Portaria nº 6895, de 1º de junho de 2017, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB	05/09/2018
7097/2018	Altera o inciso I, item V, do segmento Representantes do Governo, constante da Portaria nº 6.660, de 15 de julho de 2016, que nomeia membros para compor o COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE	30/08/2018
7096/2018	Altera o inciso I, item 3, da Portaria nº 6.895, de 1º de junho de 2017, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB	28/08/2018
7095/2018	Altera os itens 3, 4 e 5, do inciso I, da Portaria nº 6.187, de 22 de agosto de 2014, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	20/08/2018
7094/2018	Autoriza nomeação de funcionário aprovado em concurso público	17/08/2018

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