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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8340/2022 Retifica a Portaria n.º 8.234, de 18 de março de 2022, que nomeia SHEILA GRACIELLE PEREIRA DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.) 09/05/2022
8339/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 09/05/2022
8338/2022 Revoga a Portaria nº 8.278, de 11 de abril de 2022, designa peritos para proceder à avaliação de área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica 09/05/2022
8337/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/05/2022
8336/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/05/2022
8335/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/05/2022
8334/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/05/2022
8333/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/05/2022
8332/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/05/2022
8331/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/05/2022
8330/2022 Altera o item 8, do inciso I, da Portaria n.º 6.187, de 22 de agosto de 2014, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05/05/2022
8329/2022 Exonera a pedido, MATEUS MATTIOLI, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA 05/05/2022
8328/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/05/2022
8327/2022 Revoga a Portaria n.º 8.245, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre a nomeação de CICERO LEOPOLDINO ALVES JUNIOR, para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL (ALUNO) - MASCULINO 05/05/2022
8326/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/05/2022
8325/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 03/05/2022
8324/2022 Altera o inciso I, item 3, da Portaria n.º 7.791, de 31 de março de 2021, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 02/05/2022
8323/2022 Nomeia RAPHAELA REGINA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POSTO DE SAÚDE 02/05/2022
8322/2022 Revoga a Portaria n.º 8.247, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre a nomeação de MAURICIO NATALINO DE LIMA, para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL (ALUNO) - MASCULINO 02/05/2022
8321/2022 Revoga a Portaria n.º 8.244, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre a nomeação de RAFAEL VEZINO, para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL (ALUNO) - MASCULINO 02/05/2022
8318/2022 Altera o inciso I, item 1.4., do segmento Representantes da Sociedade Civil, constante da Portaria n.º 7.268, de 29 de agosto de 2019, que nomeia membros para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO 29/04/2022
8317/2022 Altera os itens 4 e 5, do inciso I, da Portaira n.º 6.187, de 22 de agosto de 2014, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29/04/2022
8316/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 27/04/2022
8315/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 27/04/2022
8314/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 27/04/2022
8313/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 27/04/2022
8312/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 27/04/2022
8311/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 27/04/2022
8310/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 27/04/2022
8309/2022 Revoga a Portaria n.º 8.205, de 08 de março de 2022, que dispõe sobre a nomeação de JOSE LUIZ CAETANO DE SOUZA, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ESCRITORIO 27/04/2022
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