| 3725/2024 |
Altera os incisos III e IV, do Artigo 1º, do Decreto nº 3.675, de 28 de setembro de 2023, que nomeia os membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde - C.M.S. de Cerquilho |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 3723/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) para fins que especifica |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 3722/2024 |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL DE CERQUILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 3720/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 21.264.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e quatro mil reais) para fins que especifica |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 3718/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para fins que especifica |
16/05/2024 |
Detalhes |
| 3716/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Cerquilho ao projeto “Facilita SP-Municípios” instituído pela Resolução SDE nº. 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº. 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023 |
16/05/2024 |
Detalhes |
| 3715/2024 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024, e dá outras providências |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 3714/2024 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 3713/2024 |
Abre o crédito adicional especial no valor de R$ 495.424,11 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e onze centavos) |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 3712/2024 |
Institui o Programa Sem Papel no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, e, dá outras providências |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3711/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.127, de 27 de junho de 2014, que cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por meio de convênio a se... |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 3710/2024 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 3709/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 132, da Lei Municipal nº 02, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto de Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho, e, dá outras providências |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 3708/2024 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 3707/2024 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 18 e 28 de março de 2024, e dá outras providências |
12/03/2024 |
Detalhes |
| 3706/2024 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais) |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 3704/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 1.565.282,87 (um milhão e quinhentos e sessenta e cinco mil e duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) para fins que especifica |
28/02/2024 |
Detalhes |
| 3702/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação do Programa Vida Longa no Município de Cerquilho |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 3701/2024 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.307.875,51 (um milhão e trezentos e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) |
02/02/2024 |
Detalhes |
| 3700/2024 |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, e dá outras providências |
31/01/2024 |
Detalhes |
| 3699/2024 |
Dispõe sobre a interdição de vias públicas que especifica, e dá outras providências |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 3698/2024 |
Dispõe sobre o procedimento para expedição de Alvará Eventual durante as Festividades do Carnaval 2024 e, dá outras providências |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 3697/2024 |
Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e da outras providências |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 3696/2024 |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12,527, de 18 de novembro de 2011 ( Lei de Acess... |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 3695/2024 |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE DESCANSO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO PERÍODO RELATIVO ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/01/2024 |
Detalhes |
| 3694/2024 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.937.395,97 (sete milhões e novecentos e cinco reais e noventa e sete centavos) |
02/01/2024 |
Detalhes |
