| 3750/2024 |
Dispõe sobre Recesso nas repartições públicas do Município de Cerquilho e dá outras providências |
09/12/2024 |
Detalhes |
| 3749/2024 |
Institui a Declaração de Vacinação Atualizada - D.V.A., como comprovante de atualização das cadernetas de vacinação das crianças e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 3748/2024 |
Altera dispositivo do Decreto nº 3.722, de 10 de junho de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno do Teatro Municipal de Cerquilho e dá outras providências |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 3747/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) para fins que especifica |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 3743/2024 |
Altera o inciso I, do Artigo 1º, do Decreto nº 3.675, de 28 de setembro de 2023, que nomeia os membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde - C.M.S. de Cerquilho |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 3741/2024 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, que especifica, e dá outras providências |
21/10/2024 |
Detalhes |
| 3740/2024 |
Altera os incisos II e III, do Artigo 1º, do Decreto nº 3.675, de 28 de setembro de 2023, que nomeia os membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde - C.M.S. de Cerquilho |
14/10/2024 |
Detalhes |
| 3739/2024 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024, e dá outras providências |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 3738/2024 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.397.025,00 (dois milhões e trezentos e noventa e sete mil e vinte e cinco reais) |
08/10/2024 |
Detalhes |
| 3737/2024 |
Dispõe sobre a utilização de espaço público nos Cemitérios locais no Dia de Finados e dá outras providências |
19/09/2024 |
Detalhes |
| 3736/2024 |
Regulamenta a aplicação da Carta de Serviços ao Usuário, prevista na Lei Federal nº 13.460/2017, e, dá outras providências |
19/09/2024 |
Detalhes |
| 3735/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais) para fins que especifica |
17/09/2024 |
Detalhes |
| 3734/2024 |
Dispõe sobre horário de atendimento ao público no Paço Municipal e dá outra providências |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 3733/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/09/2024 |
Detalhes |
| 3732/2024 |
Acrescenta o inciso XXVII, no artigo 1º, do Decreto nº. 2.338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências |
09/09/2024 |
Detalhes |
| 3731/2024 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.592.622,59 (um milhão e quinhentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos) |
03/09/2024 |
Detalhes |
| 3730/2024 |
Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e da outras providências |
22/08/2024 |
Detalhes |
| 3729/2024 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 643.550,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais) |
13/08/2024 |
Detalhes |
| 3728/2024 |
Acrescenta os incisos XXV e XXVI, no artigo 1º, do Decreto nº 2.338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências |
03/07/2024 |
Detalhes |
| 3727/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.459.300,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais) |
02/07/2024 |
Detalhes |
| 3726/2024 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.729.000,00 (um milhão e setecentos e vinte e nove mil reais) |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 3725/2024 |
Altera os incisos III e IV, do Artigo 1º, do Decreto nº 3.675, de 28 de setembro de 2023, que nomeia os membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde - C.M.S. de Cerquilho |
24/06/2024 |
Detalhes |
| 3723/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) para fins que especifica |
11/06/2024 |
Detalhes |
| 3722/2024 |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TEATRO MUNICIPAL DE CERQUILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/06/2024 |
Detalhes |
| 3721/2024 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 874.402,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e dois reais) |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3720/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 21.264.000,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e quatro mil reais) para fins que especifica |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 3719/2024 |
Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 3718/2024 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) para fins que especifica |
16/05/2024 |
Detalhes |
| 3716/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Cerquilho ao projeto “Facilita SP-Municípios” instituído pela Resolução SDE nº. 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº. 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023 |
16/05/2024 |
Detalhes |
| 3715/2024 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024, e dá outras providências |
10/05/2024 |
Detalhes |
