| 9670/2025 |
Portarias |
Homologa o resultado da Eleição 2025 para o Conselho Administrativo e para o Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho - FAPEN |
16/05/2025 |
Detalhes |
| 3787/2025 |
Decretos Municipais |
Acrescenta o inciso XXIX, no artigo 1º, do Decreto nº. 2.338, de 06 de agosto de 2008, que designa autoridades sanitárias compondo as ações de vigilância em saúde, que incorpora ações da vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências |
14/05/2025 |
Detalhes |
| 9669/2025 |
Portarias |
Nomeia MAYCON BRUNO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 3786/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a instituição excepcional de sistema de ensino remoto, por período determinado, e, dá outras providências |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 9668/2025 |
Portarias |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO |
08/05/2025 |
Detalhes |
| 9661/2025 |
Portarias |
Exonera a pedido a servidora pública municipal ALINE CRISTINA DE MIRANDA MARIANO, ocupante do cargo em provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 3782/2025 |
Decretos Municipais |
Altera o artigo 9º, do Decreto n.º 3.769, de 20 de março de 2025, que estabelece normas gerais para a eleição e posse dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Cerquilho – FAPEN |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 3781/2025 |
Decretos Municipais |
Declara Luto Oficial no Município de Cerquilho, em razão do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 9656/2025 |
Portarias |
Altera dispositivo da Portaria nº. 9.420, de 15 de julho de 2024, que dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Equipe de Acompanhamento Técnico, para a realização de Processo Licitatório nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decret... |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 9655/2025 |
Portarias |
Designa servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da GUARDA CIVIL MUNICIPAL para exercerem as funções de AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 9654/2025 |
Portarias |
Exonera a pedido a servidora pública municipal MARILU RIBEIRO ROSSI, ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 9653/2025 |
Portarias |
Exonera a pedido a servidora pública municipal DANIELA CRISTIANE FERRARI DENARDI, ocupante do cargo em provimento efetivo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ÁREA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO |
09/04/2025 |
Detalhes |
| 9652/2025 |
Portarias |
Designa Instrutor de Armamento e Tiro Institucional da Guarda Civil Municipal de Cerquilho |
09/04/2025 |
Detalhes |
| 3778/2025 |
Decretos Municipais |
Altera o inciso I, do artigo 6º, artigo 13, caput do artigo 16, todos do Decreto n.º 3.769, de 20 de março de 2025, que estabelece normas gerais para a eleição e posse dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadorias... |
09/04/2025 |
Detalhes |
| 9651/2025 |
Portarias |
Exonera ROBERTO JOAO AMARAL, ocupante do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de COORDENADOR DE TURISMO |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 3777/2025 |
Decretos Municipais |
Declara Luto Oficial no Município de Cerquilho, em razão do falecimento do nobre Roberto João Amaral. |
07/04/2025 |
Detalhes |
| 9650/2025 |
Portarias |
Nomeia ANA CAROLINA WATZECK DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. |
01/04/2025 |
Detalhes |
| 9649/2025 |
Portarias |
Nomeia DANIEL RENAN MORETTI para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
01/04/2025 |
Detalhes |
| 9648/2025 |
Portarias |
Exonera a pedido o servidor público municipal JULIANI BITTANTE SANA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA. |
01/04/2025 |
Detalhes |
| 9647/2025 |
Portarias |
Altera dispositivos da Portaria n.º 6.187, de 22 de agosto de 2014, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
01/04/2025 |
Detalhes |
