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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6945/2017 NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 16/08/2017
6944/2017 Altera o inciso I, item VII, do segmento Representantes do Governo, constante da Portaria n.º 6.660, de 15 de julho de 2016, que nomeia membros para compor o COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 15/08/2017
6943/2017 Designa a COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (COMEA), para acompanhar, monitorar e avaliar as políticas, os programas e os projetos municipais de Educação Ambiental 15/08/2017
6940/2017 Autoriza a nomeação de funcionária aprovada em concurso público 14/08/2017
6939/2017 Revoga a pedido, a Portaria n.º 6.935, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a nomeação de MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 10/08/2017
6937/2017 Autoriza a nomeação de funcionário aprovado em concurso público 07/08/2017
6936/2017 Autoriza a nomeação de funcionária aprovado em concurso público 07/08/2017
6935/2017 Autoriza a nomeação de funcionária aprovado em concurso público 07/08/2017
6934/2017 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.722, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 01/08/2017
6931/2017 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/08/2017
6930/2017 Nomeia membros titulares e suplentes para constituírem a Comissão Permanente Municipal de Licitações nas modalidades de Concorrência Pública, Tomada de Preços e Convite 01/08/2017
6929/2017 Exonera a pedido a servidora pública municipal ANI MICHELE DE LIMA GRANDO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01/08/2017
6927/2017 Designa peritos para proceder à avaliação de área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica 15/07/2017
6926/2017 Designa peritos para proceder à avaliação de área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica 15/07/2017
6925/2017 Designa peritos para proceder à avaliação de área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica 14/07/2017
6924/2017 Designa peritos para proceder à avaliação de área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica 14/07/2017
6922/2017 Altera o inciso II, item 2, alíneas “a” e “b”, , da Portaria n.º 6.810, de 1º de fevereiro de 2017, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11/07/2017
6921/2017 Exonera a pedido a servidora pública municipal MARIA ISABEL SALES BORGES, ocupante do cargo em provimento efetivo de SERVENTE 05/07/2017
6920/2017 Designa a servidora pública municipal FERNANDA JORGE para responder pelas funções de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS 03/07/2017
6919/2017 Exonera a pedido o servidor municipal, Maico Benatti Ferraz, oupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de escritório 03/07/2017
6918/2017 Aprova e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 002-2017, destinado à contratação temporária de profissionais 03/07/2017
6917/2017 Aprova e homologa o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 03/07/2017
6915/2017 Autoriza a nomeação de funcionária aprovada em concurso público 03/07/2017
6914/2017 Autoriza a nomeação de funcionário aprovado em concurso público 03/07/2017
6913/2017 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 03/07/2017
6911/2017 Exonera a pedido o servidor público municipal MAYKON DANIEL RAMOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 26/06/2017
6910/2017 Nomeia BIANCA TEIXEIRA MORELLI para execer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE IMPRENSA 23/06/2017
6908/2017 Altera o inciso I, segmento do Representante da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, da Portaria nº 6890, de 1º de junho de 2017, que constitui a Comissão Municipal de Avaliação da Contratualização firmada entre a Santa Casa de Misericórdia local e o Município de Cerquilho 23/06/2017
6905/2017 Altera o item 4, do inciso I, da Portaria nº 6187, de 22 de agosto de 2014, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22/06/2017
6904/2017 Nomeia Rodrigo Bezerra de Meneses para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE 22/06/2017
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