Prefeitura Municipal de Cerquilho

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6903/2017	Altera o inciso I, item VII, do segmento Representantes do Governo, constante da Portaria nº 6.660, de 15 de julho de 2016, que nomeia membros para compor o CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE	14/06/2017
6902/2017	Exonera a pedido a servidora pública municipal ANGELA JOELMA AMARAL ASSUMPÇÃO, ocupante do cargo em provimento efetivo de MERENDEIRA-SERVENTE	14/06/2017
6901/2017	Designa Gestor e Responsável Técnico que especifica	14/06/2017
6900/2017	Designa Gestor e Responsável Técnico que especifica	14/06/2017
6899/2017	Autoriza a nomeação de funcionário aprovado em concurso público	14/06/2017
6898/2017	Autoriza a nomeação de funcionária aprovada em concurso público	14/06/2017
6897/2017	Nomeia LEIA DA SILVA CAMPOS para responder pela função de GESTORA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	12/06/2017
6896/2017	Exonera MELISSA THAYS SANSON E FLORA, da função de GESTORA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	12/06/2017
6895/2017	Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB	01/06/2017
6893/2017	Revoga a Portaria nº 6.866, de 17 de abril de 2017, que dispõe sobre a nomeação de ADRIANA DE AGUIAR MATOS, para o cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA-SERVENTE	01/06/2017
6892/2017	Revoga a Portaria nº 6.859, de 17 de abril de 2017, que dispõe sobre a nomeação de ALZIRA ANANIAS CARDOSO, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR	01/06/2017
6891/2017	Designa Gestor e Responsável Técnico que especifica	01/06/2017
6890/2017	Constitui a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO da CONTRATUALIZAÇÃO firmada entre a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA local e o MUNICÍPIO de CERQUILHO	01/06/2017
6889/2017	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	01/06/2017
6888/2017	Nomeia a COMISSÃO DE PLANEJAMENTO para revisão e avaliação da legislação concernente ao USO E OCUPAÇÃO DE SOLO e PARCELAMENTO DO SOLO	29/05/2017
6887/2017	Designa NANCI APARECIDA CORRÊA LEITE como Gestora do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO no Município	29/05/2017
6886/2017	Exonera a pedido a servidora pública municipal ANDREZA VEGA DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO	24/05/2017
6885/2017	Designa CLODOALDO SUBITONI para em conjunto com o Gestor do Fundo Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - FUNDEMA a realizar transações financeiras	12/05/2017
6884/2017	Designa Gestor do Fundo Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - FUNDEMA	12/05/2017
6883/2017	Revoga a Portaria nº 6.856, de 12 de abril de 2017, que dispõe sobre a nomeação de MARIA APARECIDA PAGANARDI, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL	12/05/2017
6882/2017	Alterar o inciso I, segmento de Representantes da Sociedade Civil, item 1.3, da Portaria nº 6.193, de 05 de setembro de 2014, que nomeia membros para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO	09/05/2017
6881/2017	Exonera MARIA TEREZA MENDES DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE	08/05/2017
6880/2017	Exonera FERNANDA JORGE, ocupante do cargo em comisão de DIRETORA DE PROMOÇÃO SOCIAL	03/05/2017
6879/2017	Altera a Portaria nº 6.744, de 02 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial, equipe de apoio e de acompanhamento técnico, para realização de pregão presencial	02/05/2017
6878/2017	Nomeia JURACI ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO	02/05/2017
6877/2017	Exonera JURACI ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE OBRAS	02/05/2017
6876/2017	Aposenta servidora municipal que especifica e dá outras providências	02/05/2017
6875/2017	Altera o inciso I, item 1, alínea d, da Portaria nº 6.810, de 1º de fevereiro de 2017, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	28/04/2017
6874/2017	Designa membros para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC	28/04/2017
6873/2017	Designa membros para Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 02/2017	28/04/2017

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