Prefeitura Municipal de Cerquilho

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
6839/2017	Altera o inciso I, itens 1 e 4, do segmento Representantes do Governo e, o item 7 do segmento Representantes da Sociedade Civil Organizada, constante da Portaria n.º 6.660, de 15 de julho de 2016, que nomeia membros para compor o COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE	09/03/2017
6838/2017	Alterar o inciso I, itens 1.1., 1.2., 1.3., 1.4., 1.5. e 1.6., da Portaria n.º 6.193, de 05 de setembro de 2014, que nomeia membros para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO	06/03/2017
6837/2017	Exonera a pedido a servidora pública municipal ELAINE CRISTINA RINALDI FERRARI, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE	06/03/2017
6836/2017	Nomeia LUCILA MARIA MALUTA BOLFI para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS	06/03/2017
6833/2017	Altera os itens 1 e 2, do inciso I, da Portaria n.º 6.187, de 22 de agosto de 2014, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	21/02/2017
6832/2017	Altera o inciso I, item 1, da Portaria n.º 6.418, de 11 de junho de 2015, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB	21/02/2017
6831/2017	Designa membros para constituírem a Comissão Municipal Examinadora do Processo Seletivo nº 01/2017	17/02/2017
6830/2017	Designa membros para constituírem a Comissão Municipal encarregada de promover as festividades comemorativas do CARNAVAL 2017	16/02/2017
6828/2017	Designa servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da GUARDA CIVIL MUNICIPAL para exercerem as funções de AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO	13/02/2017
6827/2017	Altera o inciso I, item 1, da Portaria n.º 6.418, de 11 de junho de 2015, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB	13/02/2017
6825/2017	Autoriza a nomeação de funcionário aprovado em concurso público	09/02/2017
6824/2017	Autoriza a nomeação de funcionária aprovada em concurso público	09/02/2017
6823/2017	Autoriza a nomeação de funcionário aprovado em concurso público	09/02/2017
6821/2017	Autoriza a nomeação de funcionária aprovada em concurso público	09/02/2017
6820/2017	Autoriza a nomeação de funcionária aprovada em concurso público	07/02/2017
6819/2017	Nomeia JURACI ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS	06/02/2017
6818/2017	Autoriza a nomeação de funcionária aprovada em concurso público	01/02/2017
6810/2017	Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	01/02/2017
6808/2017	Exonera a pedido o servidor público municipal ADMIR JOSÉ GIACON JUNIOR, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR	01/02/2017
6807/2017	Exonera ADMIR JOSÉ GIACON JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE OBRAS	01/02/2017
6806/2017	Nomeia AMILTON FERNANDES BATISTA LOURENÇO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	01/02/2017
6805/2017	Exonera AMILTON FERNANDES BATISTA LOURENÇO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA	01/02/2017
6804/2017	Nomeia FERNANDA JORGE para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROMOÇÃO SOCIAL	01/02/2017
6803/2017	Nomeia o servidor municipal efetivo ANTONIO LUVIZOTTO NETO responsável pelo CONTROLE INTERNO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO	01/02/2017
6802/2017	Nomeia PEDRO ROBERTO GOUVEA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS	01/02/2017
6799/2017	NOMEIA OS INTEGRANTES DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE CERQUILHO E SUA SECRETARIA	24/01/2017
6798/2017	Exonera a pedido o servidor público municipal GUILHERME DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR	23/01/2017
6797/2017	Nomeia o servidor municipal efetivo WAGNER SALVADOR responsável pela CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS FINANCEIROS da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO	17/01/2017
6796/2017	Nomeia EDUARDO PRADO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR	17/01/2017
6793/2017	Nomeia ALESSANDRO MOREIRA DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTES, TURISMO E LAZER	17/01/2017

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