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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7570/2020 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 07/08/2020
7569/2020 Revoga a Portaria nº 7535, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre a nomeação de RAQUEL CRISTINA PRANDO RESENDE, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO II 07/08/2020
7568/2020 Altera o inciso I, item 1.2, do segmento Representantes da Sociedade Civil, da Portaria nº 7268, de 29 de agosto de 2019, que nomeia membros para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO 05/08/2020
7566/2020 Altera o inciso I, item 1.5., da Portaria nº 7.268, de 29 de agosto de 2019, que nomeia membros para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO 03/08/2020
7565/2020 Nomeia ALEX CEZAR NEVES DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 03/08/2020
7564/2020 Exonera ALEX CEZAR NEVES DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA 03/08/2020
7563/2020 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 03/08/2020
7562/2020 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 03/08/2020
7561/2020 Nomeia ANDRESSA ROQUE MACHADO para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 03/08/2020
7560/2020 Nomeia membros titulares e suplentes para constituirem a Comissão Permanente Municipal de Licitações nas modalidades de Concorrência Pública, Tomada de Preços e Convite 03/08/2020
7559/2020 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 03/08/2020
7558/2020 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 03/08/2020
7557/2020 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 03/08/2020
7556/2020 Dispõe sobre o retorno às atividades laborais dos servidores públicos afastados em razão da pandemia do COVID-19 e, dá outras providências 28/07/2020
7555/2020 Exonera a pedido, a servidora pública municipal JOSELAINE RENATA JULIO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 20/07/2020
7554/2020 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público. 17/07/2020
7553/2020 Revoga a Portaria nº 7.539, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre a nomeação de DEBORA SEVERIANO DE PAULA,  para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 17/07/2020
7552/2020 Nomeia membros para constituirem a COMISSÃO ESPECIAL para atender as exigências constantes no Edital nº 68/2020, Processo nº 345/2020, Leilão nº 02/2020, que dispõe sobre LEILÃO DE BENS IMÓVEIS pertencentes ao Patrimônio Municipal 15/07/2020
7551/2020 Exonera, a pedido, CARLOS MESSIAS DINIZ, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 15/07/2020
7550/2020 Altera o inciso I, item 8, da Portaria nº 7.253, de 17 de junho de 2019, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 15/07/2020
7541/2020 Designa peritos para proceder à avaliação de área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica 07/07/2020
7540/2020 Designa peritos para proceder à avaliação de área a ser desapropriada de imóvel rural que especifica 07/07/2020
7539/2020 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/07/2020
7538/2020 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/07/2020
7537/2020 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/07/2020
7536/2020 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/07/2020
7535/2020 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/07/2020
7534/2020 Revoga a Portaria nº 7.516, de 1º de junho de 2020, que dispõe sobre a nomeação de WELLINGTON DA SILVA CARDOSO, para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 06/07/2020
7533/2020 Revoga a Portaria nº 7515, de 1º de junho de 2020, que dispõe sobre a nomeação de REBECA DAFFARA CAVALHEIRO DE SOUZA,  para o  cargo de provimEnto efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM 06/07/2020
7532/2020 Revoga a Portaria nº 7514, de 1º de junho de 2020, que dispõe sobre a nomeação de MARCIO TEODORO AIRES,  para o cargo de provimento efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM 06/07/2020
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