Prefeitura Municipal de Cerquilho

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
7610/2020	Altera o inciso I, item 8, da Portaria nº 7.253, de 17 de junho de 2019, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB	22/10/2020
7609/2020	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	16/10/2020
7608/2020	Exonera a pedido a servidora pública municipal MARIA CAROLINA DOS SANTOS PELEGRINI, ocupante do cargo em provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL	16/10/2020
7607/2020	REVOGA a Portaria nº 7475, de 14 de abril de 2020, que Concede Pensão por Morte a EVANDRO ROSALEM DA SILVA	09/10/2020
7606/2020	Exonera a pedido, a servidora pública municipal NEUSA MARIA DELLAROLE, ocupante do cargo em provimentoo efetivo de AGENTE OPERACIONAL	06/10/2020
7605/2020	Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Processo Seletivo PSPMC nº 01/2018.	05/10/2020
7604/2020	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	05/10/2020
7603/2020	Revoga a pedido, a Portaria nº 7600, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de DANIELA APARECIDA DA SILVA, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL	05/10/2020
7602/2020	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	01/10/2020
7601/2020	Nomeia Membros para o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, nos termos da Lei nº 2.462 de 17 de novembro de 2014, alterada pela Lei nº 3.367, de 19 de agosto de 2020.	25/09/2020
7600/2020	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	25/09/2020
7599/2020	Exonera a pedido a servidora pública municipal GEOVANA DE SA MACHADO, ocupante do cargo em provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL	25/09/2020
7598/2020	Declara a finalização das obras no Galpão Multiuso do Município, localizado à Avenida Corradi II, nº 380, Jardim Esplanada	24/09/2020
7597/2020	Designa peritos para procederem à avaliação de áreas a serem permutadas de imóveis urbanos que especifica	24/09/2020
7586/2020	Designa a servidora pública municipal GRACIANE MARTELINI ORTIZ MARTIN para responder pelas funções de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS	15/09/2020
7585/2020	Concede Pensão por Morte a VICENTINA ROZENDO DOMINGUES	15/09/2020
7584/2020	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências.	01/09/2020
7583/2020	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências.	01/09/2020
7582/2020	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências.	01/09/2020
7581/2020	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências.	01/09/2020
7580/2020	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências.	01/09/2020
7579/2020	Alterar os incisos I e II, constantes da Portaria nº 6.853, de 04 de abril de 2017 que designa membros para constituírem a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências ...	31/08/2020
7578/2020	Altera o inciso I, item 1.3, da Portaria nº 7.268, de 29 de agosto de 2019, que nomeia membros para constituir o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO	24/08/2020
7577/2020	Exonera a pedido, a servidora pública municipal VIVIANE DE CAMARGO BELUCCI, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA	21/08/2020
7576/2020	Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019	21/08/2020
7575/2020	Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Processo Seletivo PSPMC nº 02/2018	20/08/2020
7574/2020	Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Processo Seletivo PSPMC nº 02/2018	20/08/2020
7573/2020	Exonera ADEMIR TAVARES DE MELLO, ocupante do cargo em comissão de AGENTE DE CRÉDITO	14/08/2020
7572/2020	Exonera IGOR LIMA FERREIRA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES	12/08/2020
7571/2020	Exonera JULIO CESAR DE CAMPOS, ocupante do cargo em comissão de COODERNADOR DE JUVENTUDE	12/08/2020

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