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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8686/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 21/12/2022
8685/2022 Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA  - FUNDEB 20/12/2022
8684/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 20/12/2022
8683/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 20/12/2022
8682/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 20/12/2022
8681/2022 Revoga a Portaria nº 8.623, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de RACHEL CRISTINA GNNARI BIANCHI, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO II 20/12/2022
8680/2022 Revoga a Portaria nº 8579, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de CLAUDIA DEFENSOR MASCARENHAS RODRIGUES, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL 19/12/2022
8679/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 19/12/2022
8678/2022 Autoriza a nomeação de funcionário (a) aprovado (a) em concurso público 16/12/2022
8677/2022 Exonera a pedido IGOR LIMA FERREIRA DAS GRAÇAS, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 16/12/2022
8676/2022 Revoga a Portaria nº 8.642, de 10 de novembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de ANDERSON RODRIGUES, para o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE 16/12/2022
8675/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 14/12/2022
8674/2022 Altera o inciso I, item 2, alíneas “c” e “d”, constante da Portaria nº 7.778, de 17 de março de 2021, que designa a COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (COMEA), para acompanhar, monitorar e avaliar as políticas, os programas e os projetos municipais de Educação Ambiental 14/12/2022
8672/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 13/12/2022
8671/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 13/12/2022
8670/2022 Revoga a Portaria n.º 8630, de 1º de novembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de LUCAS LOURENÇO LINS, para o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO 13/12/2022
8669/2022 Concede Pensão por Morte a MARIA DE FATIMA OLIVEIRA 13/12/2022
8668/2022 Concede Pensão por Morte a MARIA DE LOURDE SANTOS 13/12/2022
8667/2022 Revoga a Portaria nº 8.624, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de SCARLET MONTEIRO GONÇALVES DA SILVA, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO II. 12/12/2022
8666/2022 Revoga a Portaria nº 8.622, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de NATALIA ALVES CRUZ, para o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE 12/12/2022
8665/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 08/12/2022
8664/2022 Revoga a Portaria nº 8.617, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de HUMBERTO ONOFRE BELAS, para o cargo de provimento efetivo de ELETRICISTA 07/12/2022
8663/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/12/2022
8662/2022 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 06/12/2022
8661/2022 Revoga a Portaria nº 8.615, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de RONY EVANGELISTA BRAVO, para o cargo de provimento efetivo de PSICOLOGO 05/12/2022
8660/2022 Revoga a Portaria nº 8613, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de MATHEUS PAES ESPEZOTO, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 05/12/2022
8659/2022 Exonera a pedido, a servidora pública municipal MAURA RENATA FERRAS PRUDENCIANO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 01/12/2022
8658/2022 Exonera a pedido, a servidora pública municipal FABIANA DE FATIMA CORAZZA, ocupante do cargo em provimento efetivo de COZINHEIRA 01/12/2022
8657/2022 Aposenta servidor(a) municpal que especifica e dá outras providências 01/12/2022
8656/2022 Altera o inciso I, do segmento Governo Municipal e inciso II, do segmento Sociedade Civil, constantes da Portaria nº 7.890, de 16 de julho de 2021, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30/11/2022
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