Prefeitura Municipal de Cerquilho

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
7317/2019	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	11/12/2019
7316/2019	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	11/12/2019
7315/2019	Designa peritos para proceder a avaliação de area a ser desapropriada de imóvel urbana que especifica	15/12/2019
7314/2019	Designa peritos para proceder a avaliação de area a ser desapropriada de imóvel urbana que especifica	05/12/2019
7313/2019	Designa peritos para proceder a avaliação de area a ser desapropriada de imóvel urbana que especifica	05/12/2019
7312/2019	Aprova e homologa em parte o resultado do CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019	20/12/2019
7311/2019	Aprova e homologa em parte o resultado do CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019	05/12/2019
7310/2019	Nomeia membros para compor o PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL - PLANO DE CHAMADA EMERGENCIAL	02/12/2019
7309/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providencias	02/12/2019
7308/2019	Aposenta servidor municipal que especificae dá outras providencias	02/12/2019
7307/2019	Aprova e homologa em parte o resultado do CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, para o preenchimento dos seguintes cargos: Agente Comunitário de Saúde – UBSF Centro, Agente Comunitário de Saúde – UBSF Di Napoli, Agente Comunitário de Saúde – UBSF Nova Cerquilho, Agente Comunitá...	18/11/2019
7306/2019	Altera o inciso I, representantes do Poder Executivo Municipal e Representantes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, da Portaria n.º 7.285, de 1º de outubro de 2019, que reconduziu os membros do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS d...	14/11/2019
7304/2019	Concede Pensão por Morte a Marcia Bouças Fontana	25/10/2019
7303/2019	Altera o inciso I, item VI, do segmento Representantes do Governo, e, o inciso II, do segmento Representantes da Sociedade Civil Organizada, constantes da Portaria nº 6660, de 15 de julho de 2016, que nomeia membros para compor o COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE	24/10/2019
7302/2019	Concede Pensão por morte a Jandira de Oliveira Santos	24/10/2019
7301/2019	Exonera a pedido a servidora pública municipal CINTIA CARNEIRO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MERENDEIRA-SERVENTE	22/10/2019
7299/2019	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do PROCESSO SELETIVO PSPMC N.º 03/2018, para formação de cadastro reserva de interesse público, referente à contratação, sem estabilidade, de caráter temporário e emergencial para provimento de função atividade, dentro do prazo de validade p...	18/10/2019
7296/2019	Designa peritos para proceder à avalição de área a ser desapropriada de imóvel urbana que especifica	01/10/2019
7295/2019	Designa peritos para proceder à avalição de área a ser desapropriada de imóvel urbana que especifica	01/10/2019
7294/2019	Designa peritos para proceder à avalição de área a ser desapropriada de imóvel urbana que especifica	01/10/2019
7292/2019	Dispõe sobre a recondução dos membros do CONSELHO FISCAL DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS do Município de Cerquilho, nomeados pela Portaria n.º 6.747, de 02 de janeiro de 2017	01/10/2019
7291/2019	Nomeia ADRIANA CALAÇA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE GABINETE	01/10/2019
7290/2019	Exonera ADRIANA CALAÇA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE TURISMO	01/10/2019
7289/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providencias	01/10/2019
7288/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providencias	01/10/2019
7287/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providencias	01/10/2019
7286/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providencias	01/10/2019
7285/2019	Dispõe sobre a recondução dos membros do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS do Município de Cerquilho, nomeados pela Portaria n.º 6.746, de 02 de janeiro de 2017	01/10/2019
7284/2019	Nomeia membros para compor a Sala de Situação, Coordenação e Controle para o enfrentamento das Arboviroses Urbanas (transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti), criada pelo Decreto n.º 3.112, de 02 de março de 2017	25/10/2019
7282/2019	Altera o inciso I, item 4, constante da Portaria n.º 6.963, de 23 de outubro de 2017, que nomeia membros para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE	24/09/2019

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