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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7247/2019 Altera o inciso I, itens 1, 2, 3 e 4, constantes da Portaria n.º 6.963, de 23 de outubro de 2017, que nomeia membros para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 06/06/2019
7245/2019 Altera o inciso I, Representantes da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, constante da Portaria n.º 6.988, de 02 de janeiro de 2018, que constitui Comissão Técnica de Acompanhamento do Convênio n.º 02/2018, celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho e o Município d... 04/06/2019
7244/2019 Altera o inciso I, Representante da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, constante da Portaria n.º 6.987, de 02 de janeiro de 2018, que constitui Comissão Municipal de Avaliação do Convênio n.º 01/2018 celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho e o Município de Cer... 04/06/2019
7243/2019 Designa membros para constituírem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 para preenchimento de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Prefeitura 03/06/2019
7242/2019 Nomeia DANIELE CRISTIANE CRUZ para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (S.A.A.E.C.) 03/06/2019
7240/2019 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 03/06/2019
7239/2019 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 03/06/2019
7238/2019 Altera as alíneas "b", "c", "o" "p" e acrescenta alíneas "s", "t" e "u" no item I da Portaria nº 7164, de 06 de Dezembro de 2019, que nomeia os membros da COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO integrante do NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO COM CIDADANIA para revisão e avaliação d... 21/05/2019
7236/2019 Exonera a pedido a servidora pública municipal AMANDA LUANA DE CAMARGO FOGAÇA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MERENDEIRA-SERVENTE 07/05/2019
7235/2019 Exonera a pedido a servidora pública municipal Patrícia Ercilia de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de escritório 02/05/2019
7234/2019 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 02/05/2019
7233/2019 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 02/05/2019
7229/2019 Nomeia Bruna da Silva Soares para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal da Assistência Social 25/04/2019
7228/2019 Nomeia membros para constituírem a Comissão Fiscalizadora do Concurso Interno nº 01/2019 para promoção da Guarda Civil Municipal 25/04/2019
7227/2019 Concede Pensão por Morte a KEURY TAMONY TIRABASSI 22/04/2019
7226/2019 Designa o servidor público municipal efetivo NILTON CÉSAR DENARDI para substituir a servidora pública municipal efetiva MAIZA TEREZINHA SCAGION GAZABIM, no cargo de BIOMÉDICO pelos períodos de 08/04/2019 a 07/05/2019 e 03/06/2019 a 01/10/2019 12/04/2019
7225/2019 Altera o item 7, do inciso I, da Portaria nº 6187, de 22 de agosto de 2014, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12/04/2019
7222/2019 Nomeia FERNANDA SEVERIANO DE PÁDUA para exercer o cargo em comissão de OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 04/04/2019
7221/2019 Nomeia ROSEVAL BATISTA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 04/04/2019
7220/2019 Altera os itens 3,4 e 5, do inciso I, da Portaria nº 6.187, de 22 de agosto de 2014, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO 01/04/2019
7219/2019 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/02/2019
7218/2019 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/04/2019
7217/2019 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/04/2019
7216/2019 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/04/2019
7215/2019 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outra providências 01/02/2019
7214/2019 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/04/2019
7213/2019 Exonera SERGIO ORLANDINI JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE PAVIMENTAÇÃO 25/03/2019
7212/2019 Nomeia ADEMIR TAVARES DE MELLO para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE CRÉDITO 21/03/2019
7210/2019 Altera o inciso I, itens 1.1, 1.3 e 1.4 da Portaria nº 6.838 de 06 de março de 2017, alterados pelas Portarias nº 6.869 de 19 de abril de 2019 e Portaria nº 7.036 de 14 de março de 2018 e dá outras providências 21/03/2019
7209/2019 Aprova e homologa o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019, objetivando atender o andamento das obras do Centro Cultural, a construção da nova sede da Cozinha Piloto e do Galpão Multiuso, neste Município 20/03/2019
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