Prefeitura Municipal de Cerquilho

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
7280/2019	Altera o inciso II, item b, do segmento da Sociedade Civil, constante da Portaria n.º 6.810, de 1º de fevereiro de 2017 que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	18/09/2019
7279/2019	Altera o inciso I, item 7, da Portaria n.º 6.895, de 1º de junho de 2017, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB	18/09/2019
7278/2019	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do PROCESSO SELETIVO PSPMC Nº 02/2018, para formação de cadastro recerva de interesse público, referente à contratação, sem estabilidade, de caráter temporário e emergencial para provimento de função atividade, dentro do prazo de valid...	18/09/2019
7277/2019	Aprova e homologa o resultado do Concurso Público Interno nº 01/2019 para promoção da Guarda Civil Municipal, objetivando o preenchimento dos cargos de provimento efetivo que especifica	11/09/2019
7274/2019	Retifica a Portaria nº 7177, de 08 de janeiro de 2019, que exonera a pedido a servidora pública municipal KELLE CRISTINA CARDOSO GIACCON, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE VETORES	03/09/2019
7273/2019	Altera os itens 3,4,5,7,8 do inciso I, da Portaria nº 6187, de 22 de agosto de 2014, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	03/09/2019
7272/2019	Concede Pensão por Morte a Terezinha Botechia	02/09/2019
7271/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providencias	02/09/2019
7270/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providencias	02/09/2019
7269/2019	Altera o inciso I, item 4, constante da Portaria n° 6963, de 23 de outubro de 2017, que nomeia membros para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE	29/08/2019
7268/2019	NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO	29/08/2019
7267/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	26/08/2019
7266/2019	Nomeia JESSICA SERAFIM GRANDO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS	13/08/2019
7265/2019	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do PROCESSO SELETIVO PSPMC Nº 01/2019, para formação de cadastro reserva de interesse público, referente à contratação, sem estabilidade, de caráter temporário e emergencial para provimento de função atividade, dentro do prazo de validade pr...	01/08/2019
7264/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	01/08/2019
7263/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	01/08/2019
7262/2019	Nomeia membros titulares e suplentes para cinstituirem a Comissão Permanente Municipal de Licitações nas modalidades de Concorrência Pública, Tomada de preços e Convite	01/08/2019
7261/2019	Designa o Responsável Técnico que especifica	25/07/2019
7260/2019	Acrescenta as alíneas "v", "w" e "y", no inciso I, da Portaria nº 7164, de 06 de dezembro de 2018, que nomeia a COMISSÕA DE PLANEJAMENTO E COODERNAÇÃO integrante do NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CO CIDADANA para revisão e avaliação do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE...	01/07/2019
7259/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	01/07/2019
7258/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	01/07/2019
7257/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	01/07/2019
7256/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	01/07/2019
7255/2019	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	01/07/2019
7254/2019	Altera o inciso I, itens 1 e 2, segmento Representantes do Governo Municipal e segmento Sociedade Civil, constantes da Portaria n.º 6.810, de 1º de fevereiro de 2017 que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	18/06/2019
7253/2019	Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB	17/06/2019
7252/2019	Designa o servidor público municipal efetivo DENYS EMMANUEL RODRIGUES para substituir o servidor público municipal efetivo ARTHUR HENRIQUE GAYOTTO, no cargo de ALMOXARIFE no período de 13/05/2019 a 27/05/2019	13/06/2019
7251/2019	Retifica a Portaria n.º 7.237, de 16 de maio de 2019, que nomeia ALEX CEZAR NEVES DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO E CONTROLE DE FROTA	13/06/2019
7249/2019	Designa membros para compor o COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CERQUILHO	10/06/2019
7248/2019	Concede Pensão por Morte a ROSANGELA RIBEIRO SOUZA	10/06/2019

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