Prefeitura Municipal de Cerquilho

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
8762/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	24/02/2023
8761/2023	Revoga a Portaria nº 8.721, de 13 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de CAMILA DIAS, para o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO	23/02/2023
8760/2023	Revoga a Portaria nº 8.698, de 04 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de KAREN ANNE LOPES DAMACENO, para o cargo de provimento efetivo de DENTISTA	23/02/2023
8759/2023	Nomeia VAGNER FREGONEZE para exercer o cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO DE OBRAS	17/02/2023
8758/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	17/02/2023
8757/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	17/02/2023
8756/2023	Nomeia FELIPE GUSTAVO PASCUTTI para responder interinamente pela ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, sem ônbus ao erário do Município	15/02/2023
8755/2023	Nomeia os integrantes da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Cerquilho e sua Secretaria	15/02/2023
8754/2023	Nomeia membros para constituírem a Comissão Especial, de que trata a Lei Municipal nº 2.329, de 22 de fevereiro de 2001	15/02/2023
8753/2023	Constitui Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 01/2023, celebrado entre a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho e o Município de Cerquilho	14/02/2023
8752/2023	Designa peritos para proceder à avaliação de área a ser desapropriada de imóvel que especifica	13/02/2023
8751/2023	Exonera a pedido, a servidora pública municipal JÚLIA RETOMO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL	10/02/2023
8749/2023	Altera o inciso I, do segmento Representantes do Executivo, constante da Portaria nº 7.601, de 25 de setembro de 2020, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Cultura, nos termos da Lei nº 2.462, de 17 de novembro de 2014, alterada pela Lei nº 3.367, de 19 de agosto de ...	09/02/2023
8748/2023	Nomeia ADRIANA NAZARET GARCIA FAMA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SANEAMENTO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	08/02/2023
8747/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	08/02/2023
8746/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	08/02/2023
8745/2023	Revoga a Portaria nº 8.683, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de FRANCISO DO AMARAL GURGEL NETO, para o cargo de provimento efetivo de OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS	07/02/2023
8744/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	06/02/2023
8743/2023	Exonera a pedido JOÃO CARLOS SILVA PINTO JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESTRADAS VICINAIS	06/02/2023
8742/2023	Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências	01/02/2023
8741/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	31/01/2023
8740/2023	Exonera a pedido HISLAINE PICONE, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO	31/01/2023
8739/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	27/01/2023
8738/2023	Revoga a Portaria nº 8.682, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de VANIA MARTINS MOURA, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL	27/01/2023
8737/2023	Revoga a Portaria nº 8.686, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de BRUNA RODRIGUES FOGAÇA, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO II.	26/01/2023
8736/2023	Nomeia membros para compor a SALA DE SITUAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES URBANAS (transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti), criada pelo Decreto nº 3.112, de 02 de março de 2017	26/01/2023
8735/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	25/01/2023
8734/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	25/01/2023
8733/2023	Designa peritos para proceder à avaliação de área a ser desapropriada de imóvel que especifica	24/01/2023
8732/2023	Exonera a pedido, a servidora pública municipal LAÍS DE LOURDES PEREIRA MOREIRA,ocupante do cargo em provimento efetivo de ATENDENTE	23/01/2023

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