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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8831/2023 Retifica a Portaria nº 8.628, de 1º de novembro de 2022, que Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 10/04/2023
8830/2023 Aposenta servidor(a) municipal que especifica e dá outras providências 10/04/2023
8829/2023 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/04/2023
8828/2023 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 05/04/2023
8827/2023 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 04/04/2023
8826/2023 Revoga a Portaria nº 8.769, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre a nomeação de GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA, para o cargo de provimento efetivo de DENTISTA 04/04/2023
8825/2023 Exonera a pedido FABIANA PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR NO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO 04/04/2023
8824/2023 Nomeia VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESTRADAS VICINAIS 04/04/2023
8823/2023 Nomeia DANIEL VENTRIS CAMARGO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA 04/04/2023
8822/2023 Exonera a pedido, o servidor público municipal REINALDO BORGES MOREIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 04/04/2023
8821/2023 Altera o inciso I, constante da Portaria nº 7.993, de 15 de outubro de 2021, que nomeia os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.A.E. 31/03/2023
8820/2023 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 31/03/2023
8819/2023 Revoga a Portaria nº 8.762, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de ROBERTO BENTO WOLF JUNIOR, para o cargo de provimento efetivo de DENTISTA 31/03/2023
8818/2023 Revoga a Portaria nº 8.763, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de RURIA GAMA AZZI, para o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO 30/03/2023
8817/2023 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 30/03/2023
8816/2023 Altera dispositivos da Portaria nº 8.685, de 20 de dezembro de 2022, que nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 24/03/2023
8815/2023 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 23/03/2023
8814/2023 Nomeia JOÃO CARLOS SILVA PINTO JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de MOTORISTA DE GABINETE 23/03/2023
8813/2023 Exonera a pedido, o servidor público municipal OSMANDO PEDREIRO GARCIA VASCONCELOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS 22/03/2023
8812/2023 Exonera a pedido RAPHAELA REGINA LIMA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE POSTOS DE SAÚDE 22/03/2023
8811/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CERQUILHO 22/03/2023
8803/2023 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 16/03/2023
8801/2023 Revoga a Portaria nº 8.744, de 06 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de MARIA JULIA DIAS AMANCIO, para o cargo de provimento efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO 15/03/2023
8800/2023 Exonera a pedido, o servidor público municipal MIRIAM TEODORO, ocupante do cargo em provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 15/03/2023
8799/2023 Altera o inciso I, constante da Portaria nº 6.853, de 04 de abril de 2017 que designa membros para constituírem a Comissão Municipal de Monitoramento e Avalição das Parcerias, em consonância com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 14/03/2023
8798/2023 Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público 14/03/2023
8797/2023 Revoga a Portaria nº 8.576, de 19 setembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de TALIA FERNANDA MORAES DA SILVA, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 14/03/2023
8796/2023 Revoga a Portaria nº 8.575, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de JHOVANA ALINE ANDRADE, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 14/03/2023
8795/2023 Revoga a Portaria nº 8.574, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de LEONARDO COELHO RODRIGUES, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE OPERACIONAL 14/03/2023
8794/2023 Revoga a Portaria nº 8.044, de 03 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de ISABELA DIAS, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE FARMÁCIA 14/03/2023
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