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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6983/2017 Designa Gestora do Convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Esatdo de São Paulo 29/12/2017
6982/2017 Exonera a pedido o servidor público municipal Gismar Ferreira Paes, ocupante do cargo em provimento efetivo de vigia 18/12/2017
6981/2017 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Municipal da Educação nº 001/2017, destinado a formação do cadastro reserva de interesse público para contratação, sem estabilidade , de professores em caráter temporário e emergencial da Secretaria Municipal de Educação... 11/12/2017
6980/2017 Exonera a pedido a servidora pública municipal Tatiane Pereira Bernardo, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde 11/12/2017
6979/2017 Altera o item I, subitem "a" da Portaria 6810, de 28 de abril de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social 01/12/2017
6977/2017 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 01/12/2017
6975/2017 Exonera a pedido o servidor público municipal Felipe Rodrigues Correia, ocupante do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal Classe III 21/11/2017
6974/2017 Nomeia membros para constituírem uma Comissão Especial para atender as exigências constantes no Edital nº 86/2017, Processo nº 392/2017, Pregão Presencial nº 54/2017, que dispõe sobre Leilão de Bens Móveis Inservíveis pertencentes ao Patrimômio Municipal 20/11/2017
6973/2017 Designa Leia da Silva Campos como Gestora de Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município 17/11/2017
6972/2017 Exonera Eliana Antunes, ocupante do cargo em comissão de Diretora de Vigilância Sanitária 17/11/2017
6971/2017 Nomeia Comissão Municipal de Emprego 17/11/2017
6970/2017 Concede Pensão por Morte a Eliza Fidelix Lopes Pires 10/11/2017
6969/2017 Nomeia Marcos Paulo Marinho para exercer o cargo de provimento em comissão de Encarregado de Limpeza Pública 10/11/2017
6968/2017 Aposenta servidora municipal que especifica e dá outras providencias 01/11/2017
6966/2017 Designa membros para constituirem a Comissão Julgadora para processar e julgar o Concurso - Natal Mágico e dá outras providências 27/10/2017
6965/2017 Exonera a pedido a sevidora pública municipla Joyce Maria da Silva, ocupante do cargo em provimento eetivo de Agente Comunitário de Saúde 27/10/2017
6964/2017  Exonera a pedido o servidor público municipal Mário Luis Nunes Cardoso, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Escritório 25/10/2017
6963/2017 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 23/10/2017
6960/2017 Nomeia EDSON CARLOS ALBIERI para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS E OBRAS URBANAS do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (SAAEC) 17/10/2017
6959/2017 Exonera JOSÉ CARLOS PESCANTINI, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS E OBRAS URBANAS do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (SAAEC) 17/10/2017
6957/2017 Revoga a Portaria nº 6940, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a nomeação de Olivia Aparecida de Fatima, para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de enfermagem 09/10/2017
6956/2017 Nomeia membros para constituírem a Comissão Especial, e dá outras providências 09/10/2017
6955/2017 Altera o item II, subitem "a" da Portaria 6810 de 28 de abril de 2017, que nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 06/10/2017
6954/2017 Exonera a pedido a servidora pública municipal Cleide Eduardo do Nascimento Truzzi, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente comunitária de saúde 02/10/2017
6952/2017 Exonera a pedido o servidor público municipal LIDIANE LOPES GOMES, ocupante do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02/10/2017
6951/2017 Aposenta servidor municipal que especifica e dá outras providências 02/10/2017
6950/2017 Nomeia ALEX VIEGAS CARDOSO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INFORMÁTICA 02/10/2017
6948/2017 Designa o servidor público municipal efetivo NILTON CÉSAR DENARDI para substituir a servidora pública municipal efetiva MAIZA TEREZINHA SCAGION GAZABIM, no cargo de BIOMÉDICO pelo período de 04/09/2017 a 02/12/2017 04/09/2017
6947/2017 ALTERA A PORTARIA Nº 6.744, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL, EQUIPE DE APOIO E DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 25/08/2017
6946/2017 Designa COMISSÃO ORGANIZADORA para realização da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERQUILHO, prevista no Decreto Municipal nº 3.146, de 15 de agosto de 2017 25/08/2017
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