Prefeitura Municipal de Cerquilho

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
9065/2023	Reedita a Portaria nº 8.695, de 03 de janeiro de 2023, que altera o inciso I, constante da Portaria nº 7.993, de 15 de outubro de 2021, que nomeia os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.A.E.	22/12/2023
9064/2023	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022, para formação de cadastro reserva de interesse público, referente à contratação, sem estabilidade, de caráter temporário e emergencial para provimento de função atividade, dentro do prazo de validade previsto no p...	18/12/2023
9063/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	18/12/2023
9060/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	14/12/2023
9059/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	14/12/2023
9058/2023	Revoga a Portaria n.º 9024, de 07 de novembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de KENNETH GOMES PEREIRA DA SILVA, para cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO	14/12/2023
9057/2023	Exonera a pedido a servidora pública municipal ANA PAULA ALVES VIEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de ATENDENTE	12/12/2023
9056/2023	Altera o inciso I, constante da Portaria nº 8.753, de 14 fevereiro de 2023, que constitui a Comissão de Avaliação do Convênio nº 01/2023 celebrado entre o Município de Cerquiho e a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho	11/12/2023
9055/2023	Altera o inciso I, constante da Portaria n.º 8.154, de 15 de fevereiro de 2022, que constitui a Comissão de Avaliação do Convênio n.º 01/2022 celebrado entre o Município de Cerquilho e a Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho	11/12/2023
9054/2023	Revoga a Portaria nº 9.019, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de THIAGO ABIMELEQUE SOUTO PRESTES, para o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE	11/12/2023
9053/2023	Exonera a pedido o servidor público municipal ALEX SANDRO MACEDO TOMAZ, ocupante do cargo em provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL CLASSE III	11/12/2023
9052/2023	Exonera ANEZIO CASAGRANDE, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE TURISMO	07/12/2023
9050/2023	Concede Pensão por Morte a JOSÉ MACHADO RODRIGUES	06/12/2023
9049/2023	Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Equipe de Acompanhamento técnico, para a realização de Processo Licitatório nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 3.673, de 26 de setembro de 2023	05/12/2023
9048/2023	Exonera a pedido RONALDO FRANÇA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO (SAAEC)	04/12/2023
9047/2023	Nomeia membros para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL para atender as exigências constante no Edital nº 176/2023, Processo nº 4060/2023, Pregão Presencial nº 117/2023, que dispõe sobre contratação de empresa para fornecimento de links de internet, solução de infraestrutura para vigilância eletr...	04/12/2023
9046/2023	Revoga a Portaria nº 9.006, de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de CYNTHIA GRANJA PRADA, para o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO	01/12/2023
9045/2023	Nomeia GISELE CAROLINE GAVA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA ÁREA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO	01/12/2023
9044/2023	Designa Gestora e Responsável Técnica	29/11/2023
9043/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	28/11/2023
9041/2023	Revoga a Portaria nº 8.998, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de JOÃO CLÁUDIO BATISTELA JUNIOR, para o cargo de provimento efetivo de ALMOXARIFE	27/11/2023
9040/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	22/11/2023
9039/2023	Autoriza a nomeação de funcionário(a) aprovado(a) em concurso público	22/11/2023
9038/2023	Revoga a Portaria nº 8.992, de 17 de outubro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de MARCELLO DONNANTUONI SOUSA, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS	11/11/2023
9037/2023	Nomeia GABRIEL VIEIRA DE MIRANDA FRAGA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO OPERACIONAL	13/11/2023
9036/2023	Nomeia MARCOS DE ALMEIDA ACCORDI para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVO	13/11/2023
9035/2023	Exonera MARCOS DE ALMEIDA ACCORDI, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO OPERACIONAL	13/11/2023
9034/2023	Altera o inciso I, segmento Representantes da Socidade Civil, constante da Portaria nº 7.601, de 25 de setembro de 2020, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Cultura, nos termos da Lei nº 2.462, de 17 de novembro de 2014, alterada pela Lei nº 3.367, de 19 de agosto d...	10/11/2023
9033/2023	Altera o inciso II, da Portaria nº 5.744, de 02 de abril de 2013, que autoriza a nomeação de funcionário aprovado em concurso público	10/11/2023
9032/2023	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019, para a preenchimento do cargo de Guarda Civil Municipal	10/11/2023

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